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A Receita Estadual (RE) está chamando contribuintes do setor de materiais de construção para regularizar divergências identificadas em suas declarações e fazer a autorregularização destinada a contribuintes do Simples Nacional setor varejista Leia mais
A Receita Estadual fez visitas fiscais a mais de 140 bares e restaurantes em Porto Alegre esta semana até esta quarta-feira (5/10) a fim de orientar os contribuintes quanto à importância do cumprimento voluntário e correto das obrigações tributárias Leia mais
Aberto programa de autorregularização de ICMS devido no setor de supermercados Leia mais
De 10 a 16 de outubro, serão três sorteios por dia de R$ 3 mil, além de 10 prêmios diários de R$ 500 e 60 prêmios diários de R$ 50 Leia mais
O sorteio mensal de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta quinta-feira (29/9) com um prêmio especial no valor de R$ 100 mil? Leia mais
Mais de 1 milhão de pessoas que pediram CPF na nota podem resgatar valores relativos ao período de abril a junho Leia mais
Receita Estadual disponibiliza o Manual de Escrituração de Créditos Presumidos na Escrituração Fiscal Digital (EFD) Leia mais
A segunda reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu nesta quinta-feira (15/9), na sede da Fiergs, em Porto Alegre. Criado pela Lei nº 15.576/20 e implementado no mês passado pela Receita Estadual (RE), o CBPT é um fórum permanente de diálogo entre Administração Tributária e representantes dos contribuintes e da sociedade. Leia mais
O programa Devolve ICMS foi um dos vencedores na categoria Destaque Boas Práticas do Prêmio Excelência em Competitividade, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), nesta terça-feira (13/9), em São Paulo. O resultado foi divulgado em cerimônia realizada na sede da B3. Leia mais
As empresas optantes pelo Simples Nacional devem verificar a existência de débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte). Os contribuintes nessa situação estão sendo notificados pelo Fisco gaúcho e precisam regularizar as dívidas para evitar a exclusão do regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Leia mais