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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) tem como propósito, firmado em seu planejamento estratégico, qualificar a gestão pública para a realização de seus objetivos em prol do bem-estar da sociedade gaúcha. E, nessa esteira, tem a missão de promover a boa governança dos recursos públicos por meio de orientação, controle, combate à corrupção e estímulo ao controle social. Leia mais
Iniciou em 1º de janeiro a vigência da Instrução Normativa Cage nº 7/2020 e do respectivo Guia de Lançamentos que dispõe sobre os procedimentos contábeis aplicáveis aos estoques. O normativo elaborado pela Divisão de Informação e de Normatização Contábil da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (DNC/Cage) visa padronizar os procedimentos de reconhecimento, mensuração e evidenciação dos estoques existentes nos diversos órgãos e entidades estaduais, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Leia mais
Uma das principais frentes do processo de ajuste fiscal do governo do Estado, a reorganização do fluxo de caixa levou a resultados expressivos no fechamento do ano de 2020. Desde 2019, a dívida do caixa único (Siac), um dos símbolos de passivos acumulados ao longo do tempo pelos déficits do Estado, foi reduzida em quase R$ 1,8 bilhão. Leia mais
Foi realizado pela primeira vez na modalidade virtual o tradicional evento preparatório de encerramento do exercício promovido anualmente pela Divisão de Informação e Normatização Contábil da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (DNC/Cage). Mais de 60 participantes, entre servidores da Cage e contadores de autarquias e fundações do Estado reuniram-se, na última sexta-feira (11/12), para acompanhar a revisão de procedimentos vigentes, bem como receber orientações e informações sobre novos procedimentos previstos para implantação em 2021. Leia mais
O governador Eduardo Leite assinou, nesta quarta-feira (9/12), decreto que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos contra a administração pública estadual e a exigência de programa de integridade de que trata a Lei nº 15.228, de 25 de setembro de 2018, de autoria do deputado estadual Tiago Simon. Leia mais
Com o objetivo de avançar em projetos que ajudem na recuperação do equilíbrio fiscal do Estado por meio da melhoria da gestão do gasto público e da modernização da administração tributária, foi celebrada, nesta segunda-feira (7/12), a assinatura da contratação de operação de crédito para o desenvolvimento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco II RS) da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Leia mais
Divulgada na sexta-feira (27/11), a edição de outubro do RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de 2020, publicado, na mesma data, no Diário Oficial do Estado (DOE), bem como o comparativo com o mesmo período do exercício anterior. Leia mais
O resultado orçamentário do Rio Grande do Sul, embora negativo, está significativamente menor do que no ano passado, reflexo de diferentes medidas de ajuste fiscal e de recomposição da receita. Os dados do 5° bimestre de 2020 foram publicados na sexta-feira (27/11), no Diário Oficial do Estado (DOE) com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). O documento é elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda. Leia mais
Considerando as mudanças na administração de municípios gaúchos e, a consequente expiração dos prazos das senhas para consultas ao CADIN/RS e ao ISSQN, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), por meio da sua Divisão de Tecnologia da Informação (DTI), solicita que sejam informados, até o dia 23/12, endereço(s) de e-mail para recebimento das novas senhas de prefeituras e fundos municipais de saúde. Leia mais
Com atividades iniciadas em março de 2020, a Central de Serviços Compartilhados de Obrigações Acessórias (CSC Obrigações Acessórias) é mais uma CSC implantada no âmbito da iniciativa “Central de Serviços” da agenda Receita 2030, que consiste em 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha. Ao longo dos meses, a estrutura vem consolidando sua atuação com foco em qualificar as informações prestadas pelos contribuintes Leia mais