Prazo para adesão ao programa Ajustar vai até 15 de dezembro Contribuintes que perderam o parcelamento e os benefícios do Ajustar - Programa de Ajuste da Dívida do ICMS no Rio Grande do Sul - terão a oportunidade de reingressar no Programa. O governador Tarso Genro já assinou decreto q ... Leia mais
Novas Regras para validação de Nota Fiscal Eletrônica entram em vigor A partir do dia 1º de novembro de 2011, entram em vigor as novas regras de validação das Notas Fiscais Eletrônicas (NFe), conforme previsto na Nota Técnica 2011.004. A principal mudança diz respeito à duplicidade da NFe. Até ... Leia mais
Governo do Estado e Prefeitura de Rio Grande encerram litígio sobre o IPM Um acordo assinado na tarde desta terça-feira (25), na sede da procuradoria Geral do Estado (PGE), entre a Secretaria Estadual da Fazenda, a PGE e a Prefeitura do Rio Grande, protocolou a desistência das ações ... Leia mais
Pagamento do funcionalismo estadual começa na quinta-feira A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o pagamento referente ao mês de outubro para os servidores públicos estaduais começa na quinta-feira (27). Enquanto isso, o servidor pode conferir seu contracheque antes mesmo do pagamen ... Leia mais
Tarso assina projeto de lei que concede aumento da gratificação de permanência As Secretarias da Fazenda (Sefaz) e Administração e Recursos Humanos (Sarh) anunciaram, na manhã desta segunda-feira (24), o Projeto de Lei que aumenta a gratificação de permanência para servidores com possibili ... Leia mais
Governo lança Contracheque Verde durante abertura da Semana do Servidor Público As Secretarias da Fazenda (Sefaz), Administração e Recursos Humanos (Sarh) e Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Banrisul, estão implantando uma nova medida para racionalizar os gastos da administração públic ... Leia mais
Irregularidades identificadas pelo Fisco resultam em autuação de R$ 25,4 milhões em ICMS A Receita Estadual apurou, em uma empresa do ramo de telecomunicações, uma fraude de ICMS no valor de R$ 9,56 milhões. A quantia, somada às multas aplicadas, chega a mais de R$ 25,4 milhões em valores ... Leia mais
Encerramento do XLII Encat apresenta balanço de resultados positivos O XLII Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - Encat - realizado no Rio Grande do Sul, chegou ao seu final na quinta-feira, 20, apresentando um balanço de resultados positivos. O pró ... Leia mais
XLII Encat apresenta novas técnicas de gestão tributária Representantes de 25 Estados brasileiros e do Distrito Federal lotaram o Salão Nobre do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, durante a abertura do XLII Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários ... Leia mais
Rio Grande do Sul sedia o XLII Encat em outubro Porto Alegre sediará o XLII Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), de 17 a 20 de outubro. O Encat tem por finalidade desenvolver e difundir as modernas técnicas de gestão tributária, mediante o int ... Leia mais