Um dos últimos painéis realizados no South Summit nesta quinta-feira (10) trouxe ao
conhecimento do público uma novidade: o governo do Estado lançará, em julho, o
primeiro edital para a contratação de startups da sua história, absorvendo o modelo
previsto pelo Marco Legal das Startups. O processo será conduzido pela Secretaria da
Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado (TE). O objetivo é encontrar soluções
para demandas envolvendo pensões alimentícias, que representam 3,6 mil atendimentos
por ano.
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A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, promoveu, nesta terça-feira (8),
em Porto Alegre, mais uma reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT).
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), a
segunda fase da Operação Nexum. O objetivo é combater fraudes fiscais no pagamento de
ICMS por empresas do setor de comunicação. O valor devido aos cofres públicos é estimado
em R$ 12 milhões.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) marcou presença no South Summit Brazil desde as
primeiras horas. O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, participou do
painel “Dados que transformam: gestão pública orientada por dados”, promovido pela
prefeitura de Porto Alegre. As discussões ocorreram no início da manhã desta quarta-
feira (9) no POA Stage, um dos estandes do evento de inovação correalizado pelo
governo do Estado que acontece no Cais Mauá.
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Receita Estadual,
realiza no dia 30 de abril o pagamento de mais uma rodada do programa Devolve ICMS. Os
repasses contemplam as parcelas fixa e variável e beneficiam famílias em vulnerabilidade
social e econômica cadastradas no CadÚnico e que atendem aos critérios do programa.
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) lançou, nesta terça-feira (8), a
edição 2025 da campanha Valores que Ficam, que tem como objetivo incentivar os
contribuintes a destinar até 6% do Imposto de Renda devido ao Fundo da Criança e do
Adolescente e/ou ao Fundo da Pessoa Idosa de sua cidade ou região. Entre as novidades
apresentadas pela superintendente geral da Assembleia Legislativa, Mari Perusso, para
ampliar a base de doadores, está a divulgação da campanha por meio do aplicativo
Servidor RS.
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As pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul que foram contempladas pelo
programa Devolve ICMS Linha Branca têm até o dia 30 de abril para resgatar os valores a
que têm direito. Depois dessa data, os recursos deixarão de estar disponíveis.
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O Tesouro do Estado apresentou seus projetos financiados pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), durante a Missão de Supervisão Profisco II e Pró-
Sustentabilidade, realizada durante essa semana, no Espaço de Inovação da Secretaria
da Fazenda. A missão da comitiva do BID na Sefaz teve os objetivos de monitorar o
andamento do Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal (Pró-Sustentabilidade) e
conferir as principais entregas do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do RS
(Profisco II).
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