Combater a sonegação e incentivar a prática do cumprimento voluntário das obrigações,
promovendo um ambiente de negócios justo e leal, é uma das metas da Secretaria da
Fazenda (Sefaz). E, recentemente, a pasta tem ganhado cada vez mais aliados nessa
missão. O ano de 2024 marcou um recorde no número de denúncias enviadas pela
sociedade gaúcha à Receita Estadual: foram 3.936 comunicações feitas entre janeiro e
dezembro. A maior parte foi realizada pela internet (confira abaixo como denunciar).
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O novo Sistema de Propostas de Convênios, também chamado de Banco de Projetos, foi
apresentado nesta quinta-feira (20) aos prefeitos gaúchos, durante a Assembleia de
Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em
Xangri-Lá. A solução tecnológica busca facilitar a inserção, a gestão e o
acompanhamento das propostas dos municípios e de outros entes que celebrem
convênios com o Estado.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), lançou um novo
programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de
diversos setores econômicos. O prazo para adesão vai até 21 de março de 2025 – nesse
período, as empresas poderão regularizar as divergências identificadas no Programa
Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D),
documento obrigatório para os optantes do regime de tributação.
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A partir de 2025, empresas do Rio Grande do Sul inscritas no Cadastro Geral de
Contribuintes (CGC/TE) deverão, anualmente, fazer um recadastramento de informações. A
medida da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que cria o Programa Anual de Recadastramento
da Receita Estadual, foi oficializada com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta
semana.
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No momento em que os estados brasileiros começam a priorizar a adaptação às novas
regras da reforma tributária nacional, a articulação de gestores públicos no Comitê
Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) tende
a se intensificar nos próximos anos. Os esforços conjuntos que serão necessários para a
implementação da reforma foram um dos temas das agendas do novo presidente do
Comsefaz, Flávio César Mendes de Oliveira, nesta terça-feira (18), em Porto Alegre.
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Motoristas que ainda não realizaram o pagamento do IPVA 2025 podem obter economia de
até 22,40% quitando o tributo até o dia 28 de fevereiro. Quem realizar o pagamento em
cota única até o último dia útil do mês tem desconto de 3% pela antecipação e pode obter
os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão.
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O setor varejista do Rio Grande do Sul encerrou 2024 com um volume de vendas de R$
257 bilhões, um crescimento de 8,1% em relação ao ano anterior. Em dezembro,
impulsionado pelas festas de fim de ano, o segmento acumulou R$ 23,5 bilhões em
comercializações - o melhor desempenho mensal do período. Na análise trimestral, o
varejo também apresentou crescimento, com alta de 6,2% nas vendas em relação ao
trimestre anterior e ao mesmo período de 2023.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro do Estado, celebrou um termo de
cooperação técnica com o Centro de Inteligência Artificial da Universidade de São Paulo
(USP) para o projeto de precificação com base na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A
parceria representa um salto tecnológico ao garantir que a ferramenta que gera
economia nas aquisições de bens e produtos pelo Estado faça uso das metodologias mais
avançadas disponíveis no mercado.
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