O programa Refaz Reconstrução, iniciativa do governo do Estado para a regularização de
dívidas de ICMS, segue com forte adesão dos contribuintes. Nas duas primeiras semanas,
entre 19 de março e 2 de abril, foram formalizados mais de 2 mil pedidos, resultando na
regularização de 24,5 mil débitos e na arrecadação efetiva de R$ 140 milhões aos cofres
públicos. No total, os valores negociados já ultrapassam R$ 1 bilhão.
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Esta sexta-feira (4) marca o evento de inauguração do novo Cage Working, uma área de
mais de 500 metros quadrados que abriga 62 estações de trabalho no 18º andar do
Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.
Totalmente remodelado, o espaço está sendo utilizado desde segunda-feira (31), mas a
comemoração se dará nesta sexta, em um evento para os servidores da Contadoria e
Auditoria-Geral do Estado (Cage), subsecretaria da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
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A partir da próxima segunda-feira (7), a entrega do Cartão Cidadão em Porto Alegre
passará a ser feita em outro endereço. A retirada continua no Centro Histórico, mas, agora,
ocorrerá na unidade do Tudo Fácil localizada no terceiro andar do Pop Center, na Av. Júlio
de Castilhos, 235. O horário de atendimento será das 9h às 14h, de segunda a sexta-feira.
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Uma comitiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está na Secretaria da
Fazenda (Sefaz) para uma Missão de Supervisão com dupla finalidade: monitorar o
andamento do Programa de Apoio à Sustentabilidade Fiscal (Pró-Sustentabilidade) e
conferir as principais entregas do Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do RS
(Profisco II).
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A Páscoa deste ano promete ser ainda mais doce para os participantes do Nota Fiscal
Gaúcha (NFG). Durante todo o mês de abril, a modalidade Receita da Sorte vai distribuir
um total de 13.537 prêmios, totalizando mais de R$ 690 mil em premiações.
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Os proprietários de veículos no Rio Grande do Sul têm até segunda-feira (31) para
aproveitar os descontos no pagamento antecipado do IPVA 2025. Quitando o tributo até o
fim do dia, é possível obter uma redução de até 20,80% no valor devido, somando os
descontos de antecipação (1%) com os benefícios do Bom Motorista e do Bom Cidadão
(15% e 5%, respectivamente).
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Primeira e única iniciativa no Brasil a devolver parte do imposto sobre o consumo aos
contribuintes, o Devolve ICMS tem se consolidado como uma ferramenta eficaz na redução
da desigualdade social e no aumento do poder de compra das famílias de baixa renda. Um
dos impactos mais visíveis ocorre na hora das compras de supermercado – em especial, na
aquisição de alimentos da cesta básica.
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Com o objetivo de capacitar os novos gestores de fazenda e finanças municipais, a
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Receita
Estadual (RE) promoveram um encontro na última semana.
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