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Os principais dados orçamentários que constam no Relatório de Transparência Fiscal (RTF) do primeiro quadrimestre de 2023 serão apresentados à imprensa na tarde da terça-feira (30/5). Leia mais
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) sediou, nessa quinta-feira (25), o XVIII Encontro Nacional de Corregedores dos Fiscos Estaduais e do Distrito Federal. O objetivo do encontro foi promover um espaço de discussão e crítica sobre temas do Direito Disciplinar e propiciar a integração e o compartilhamento de boas práticas entre as corregedorias dos fiscos, em busca da qualidade e da eficiência das atividades correicionais. Leia mais
O prêmio principal do sorteio de maio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor da Região Metropolitana de Porto Alegre. Também foram distribuídas mais 1.110 premiações, nos valores de R$ 5 mil (10 prêmios), R$ 1.000 (100 prêmios) e R$ 500 (1.000 prêmios), somando o montante de R$ 700 mil. Leia mais
Ferramenta digital criada pela Receita Estadual auxilia gestão de mais de 200 mil pequenas e médias empresas gaúchas enquadradas no Simples Nacional Leia mais
O encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (24/5) em Brasília, foi mais uma etapa no esforço do governo do Estado para reconfigurar o planejamento estadual após os efeitos das leis complementares federais 192 e 194, de 2022, que alteraram as bases de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Leia mais
O evento reuniu especialistas para debaterem as propostas de reforma tributária (PEC 45/2019 e PEC 110/2019), que estão em discussão no Congresso Nacional Leia mais
orteio de maio será realizado durante o I Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, no município de Tupanciretã Leia mais
O trabalho está inserido no contexto do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS), que também é composto pelo Ministério Público (MP) Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando um novo programa de autorregularização. Leia mais
O Aplicativo Servidor RS lançou novas funcionalidades e está avançando ainda mais no atendimento aos seus mais de 75 mil usuários já cadastrados. Foram implementadas, a partir de pesquisa feitas com servidores públicos, as Consultas de Licença-Prêmio (LPs) e de Frequência e Afastamentos. Em forma de calendário, o novo layout foi desenvolvido para facilitar a visualização mensal de frequências. Leia mais