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Foi publicada nessa segunda-feira (5), a Instrução Normativa Nº 7 da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). O texto regulamenta os procedimentos a serem adotados no encerramento do exercício financeiro 2022. Leia mais
O sorteio especial de Natal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta quinta-feira (8/12) com um prêmio especial de R$ 100 mil, além das demais premiações mensais. O ganhador do prêmio de maior valor é consumidor do município da região do Vale do Rio Pardo. Leia mais
Mais um avanço tecnológico relacionado aos documentos fiscais eletrônicos chega agora ao setor varejista do Rio Grande do Sul. Leia mais
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2023. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,3 bilhões entre as prefeituras. Leia mais
Cerca de 70 mil beneficiários do Devolve ICMS têm até o dia 15 dezembro para retirar o Cartão Cidadão – nesta data, os titulares completam 12 meses sem ter resgatado o benefício. Leia mais
O Natal está chegando e um dos presentes do consumidor gaúcho pode vir através do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). No último mês do ano, os contribuintes que solicitam CPF na nota e no mesmo dia da compra leem o QR Code do documento fiscal no aplicativo do NFG, tem 130 chances diárias de serem premiados. São 30 prêmios diários de R$ 500 e 100 de R$ 50. Leia mais
O Plenarinho da Assembleia Legislativa recebeu, na última quinta-feira (1º/12) o seminário Gastos Tributários, promovido pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Com a presença do secretário Leonardo Busatto, o encontro reuniu diversos especialistas no tema de renúncia fiscal e reforma tributária - entre eles, o economista Bernard Appy, ex- secretário- executivo do Ministério da Fazenda. Leia mais
A medida, conduzida pela Central de Serviços Compartilhados Autorregularização (CSC ATR) em conjunto com a Equipe de Prospecção de Indícios (EPI) da Divisão de Fiscalização, busca intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto. Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados Autorregularização (CSC ATR) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial Supermercados (GES Super), está iniciando um novo programa de autorregularização. Leia mais
O economista Bernard Appy, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda e idealizador de proposta de reforma tributária em análise no Congresso Nacional, conduziu na manhã desta quinta-feira (1º/12) a palestra de abertura do “Seminário Transparência e Avaliação dos Gastos Tributários: o Caso do ICMS”, promovido pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS). Leia mais