Foi assinado nesta sexta-feira (10/12), no Palácio Piratini, o termo de concessão da
Certificação Institucional Pró-Gestão de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev). A assinatura
contou com a participação, por videoconferência, do governador Eduardo Leite, que
cumpre agenda em São Paulo, do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do
diretor-presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann.
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Na última semana, o Governo do RS, por intermédio da Secretaria da Fazenda (Sefaz),
celebrou convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com a
Fundação Empresa-Escola de Engenharia (FEEng) com o objetivo de desenvolver o
projeto “Monetização de Dados do Estado do Rio Grande do Sul”. A iniciativa, coordenada
pelo Tesouro do Estado, no âmbito do Profisco II, objetiva fazer uso da enorme
quantidade de dados e informações relevantes que Estado possui para identificar
modelos de negócios que viabilizem a entrega de novos serviços, capazes de constituir
novas receitas para os órgãos públicos estaduais e trazer benefícios à sociedade gaúcha.
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Foi firmado na tarde desta quinta-feira (2/12), pelo governo do Estado e Poder Judiciário
– Tribunal de Justiça (TJRS), Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) e Tribunal Regional
Federal (TRF4) –, um termo de cooperação técnica considerado ponto inicial para a
abertura da próxima rodada de conciliação de precatórios, a maior da história. O acordo
foi assinado no Palácio Piratini pelo governador Eduardo Leite, pelo presidente do TJRS,
desembargador Voltaire de Lima Moraes, pela presidente do TRT4, desembargadora
Carmen Isabel Gonzalez, e pelo desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira,
presidente do TRF4.
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O Espaço Coworking vem para agregar os conceitos de compartilhamento e colaboração,
impulsionando a modernização de nossa cultura organizacional e adequando a
infraestrutura às diretrizes do mundo digital e globalizado.?
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O Atendimento Unificado ao Servidor foi definido como o próximo serviço da Carta de
Serviços do Tesouro do Estado a ser digitalizado. O primeiro passo para a execução será
a negociação das licenças da plataforma, e o segundo, a contratação de consultoria
responsável pela implantação da plataforma. O projeto será implementado em parceria
com o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (Detic) e será
financiado com recursos do Profisco II.
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O governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta quarta-feira (1°/12), no Palácio
Piratini, o pagamento de dívidas históricas do Estado com os municípios gaúchos
referentes à manutenção de programas de saúde municipais do Sistema Único de Saúde
(SUS) entre os anos de 2014 e 2018. O valor de R$ 432 milhões, que não havia sequer
sido empenhado, é equivalente a 10 meses de custeio de serviços de saúde prestados
pelas prefeituras. Os recursos serão pagos em parcela única para os municípios que se
habilitaram ao recebimento. No total, 495 municípios têm créditos com o Estado.
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A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou nesta terça-feira, 30, por 35 votos a 13, o
Projeto de Lei Complementar do Teto de Gastos (PLC 378 2021), que prevê mecanismos
de limitação do gasto público voltados para o equilíbrio das contas públicas, abrangendo
os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público,
Defensoria Pública, administração direta, fundos, autarquias e empresas estatais
dependentes.
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A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS (SICT) promoveu nesta terça-feira
(30/11), o Evento Anual Inova RS, que tem como objetivo dar visibilidade a projetos que
estão sendo desenvolvidos para impulsionar a inovação tecnológica nos oito Ecossistemas
Regionais de Inovação do Estado. Entre os projetos inovadores apresentados está o
Programa de Inovação do Tesouro do Estado (PIT).
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A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS (SICT) promoverá nesta terça-feira
(30/11), às 9h, o Evento Anual Inova RS. O objetivo é dar visibilidade a projetos que estão
sendo desenvolvidos para impulsionar a inovação tecnológica nos oito Ecossistemas
Regionais de Inovação do Estado.
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O governo do Estado pagará na segunda-feira (29/11) a metade do 13º salário de 2021
dos servidores do Executivo, cuja parcela está estimada em R$ 700 milhões. Um total de
50% da remuneração líquida será creditado neste final de novembro e o restante do valor
será depositado em 20 de dezembro, quitando a folha natalina. O pagamento em dia do
13º não ocorria no Estado desde 2015.
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