Na terça-feira (30/3), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa
(IN) nº 3, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a prorrogação de medidas
complementares e temporárias relativos aos serviços, decorrentes da pandemia de Covid-
19.
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A Secretaria da Saúde antecipou, nesta terça-feira (30/3), o repasse de R$ 68 milhões dos
incentivos aos hospitais filantrópicos e públicos, cujo vencimento do pagamento é no final
de abril. Também foram repassados, com a mesma antecipação, mais R$ 11,8 milhões para
os hospitais estaduais sob gestão de terceiros.
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O Tesouro do Estado confirmou para esta quarta-feira (31/3), a quitação em dia de todos
os salários referentes à folha de março dos servidores do Poder Executivo. O depósito do
valor integral será realizado para cada um dos 339 mil vínculos, representando 100% da
folha de pagamento.
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O governador Eduardo Leite e chefes de Poderes e instituições assinaram, nesta segunda-
feira (29/3), termo de cooperação que garantirá aportes financeiros extraordinários de R$
257 milhões, em um esforço conjunto para ampliar os recursos da área da Saúde no
enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Estado.
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Em reunião com deputados estaduais na manhã desta sexta-feira (26/3), o governador
Eduardo Leite e secretários estaduais apresentaram uma proposta de auxílio emergencial
de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.
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O Tesouro do Estado lançou uma nova ferramenta para acesso de informações sobre
pessoal, com um novo formato, mais interativo e dinâmico. O Painel de Informações de
Pessoal permite ao usuário personalizar a consulta e extrair exatamente o dado que
necessita, por período (mês, bimestre, trimestre ou ano), poder, órgão, situação,
categoria, tanto em valores nominais como corrigidos pelo IPCA. Além disso, é possível
fazer as comparações que desejar selecionando os dados no filtro disponível, no canto
superior direito da página.
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Em um anúncio virtual nesta quinta-feira (18/3), o governador Eduardo Leite oficializou
a intenção em abrir capital e vender controle acionário da Companhia Riograndense de
Saneamento (Corsan), atualmente responsável pelo abastecimento de água e coleta e
tratamento de esgotos em 317 municípios gaúchos.
O objetivo da desestatização é preparar a empresa para cumprir as novas exigências do
Marco Legal do Saneamento, ampliando a capacidade financeira da empresa para dar
conta de investimentos de R$ 10 bilhões.
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O governo do Estado anunciou, em transmissão ao vivo nesta nesta sexta-feira (12/3),
repasse de R$ 115 milhões para os prestadores do IPE Saúde. O valor, a ser pago na
segunda-feira (15/3), será destinado à remuneração de hospitais, clínicas e demais
serviços credenciados para atendimento dos segurados. O governador Eduardo Leite, o
diretor-presidente do IPE Saúde, Marcus Vinicius de Almeida, e o secretário de
Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, participaram do anúncio.
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A Assembleia Legislativa concluiu nesta terça-feira (9/3) a votação dos sete projetos
encaminhados como prioritários pelo governo do Estado no início do ano legislativo de
2021. Duas semanas atrás os deputados já haviam aprovado duas propostas e, nesta
tarde, votaram as outras cinco. Entre elas estão os projetos de lei complementares
(PLCs) que atualizam a lei que autorizou a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de
Recuperação Fiscal (RRF) e o regime de previdência dos militares.
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O Tesouro do Estado disponibilizou no seu site e no site do governo do Estado, o
compromisso firmado com os cidadãos para a oferta de informações e serviços de forma
mais transparente, ágil e eficaz. A Carta de Serviços da Subsecretaria vinculada à
Secretaria da Fazenda foi lançada ainda em 2020, primeiramente para os servidores do
Estado. Agora, o documento está acessível para todos os públicos do Tesouro
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