Em seu primeiro dia, o 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal apresentou aos
quase 500 inscritos uma gama variada de oportunidades para aprender. A programação do
evento nesta quinta-feira (23) contou com palestras e com painéis de discussões, além da
apresentação de um livro sobre a temática.
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A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) recebeu na terça (21) e
quarta-feira (22) uma reunião do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz) voltado para questões de educação fiscal, o GT-66. Com a presença
de representantes de 20 estados, o encontro teve como pauta central a discussão do
planejamento estratégico do colegiado para 2024.
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Os usuários do aplicativo Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que fizeram compras com CPF na nota
nos últimos dias notaram uma mudança: agora, os documentos fiscais aparecem
automaticamente na ferramenta após a transação. Com isso, concorrer aos prêmios do
Receita da Sorte ficou mais fácil e pode ser feito com um clique.
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A Receita Estadual promoveu, na última sexta-feira (16/11), o 5º Encontro Estadual sobre
Créditos Não Tributários. O evento, que ocorreu no Espaço Inovação da Secretaria da
Fazenda do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, visou estimular a interação entre os órgãos
do Estado e aumentar a eficiência da fiscalização e da cobrança de multas e outros créditos
de natureza não tributária.
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A Receita Estadual promove, nos dias 23 e 24 de novembro, o 1º Congresso Latino-
Americano de Educação Fiscal. O evento, que ocorre no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre,
faz parte das ações de comemoração de 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal
(PEF/RS).
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O Cartão Cidadão das famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS em outubro
ficou disponível para retirada nesta segunda-feira (13/11). A retirada do cartão, já
carregado com o pagamento da última parcela, ocorre em todos os municípios gaúchos,
sempre de segunda a sexta-feira. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um
documento de identificação oficial com foto e número de CPF.
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Buscando auxiliar na reestruturação dos municípios atingidos pelas enchentes no Rio
Grande do Sul no mês de setembro, principalmente no Vale do Taquari, a Receita Estadual
(RE) publicou uma instrução normativa que regulamenta a prorrogação do pagamento de
ICMS — medida que abrange estabelecimentos localizados em onze cidades. A IN 86/23
está no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13).
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