O secretário-adjunto da Fazenda do RS, Luiz Antônio Bins, participa na próxima segunda-feira (29) do Seminário Internacional ‘Tributo ao Brasil – A reforma que queremos’. Bins irá apresentar a proposta da reforma tributária elaborada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que preserva o Pacto Federativo e distribui as competências tributárias conforme a atuação dos entes federados.

A expressiva movimentação de lojistas e visitantes internacionais no primeiro dia do SICC – Salão Internacional do Couro e do Calçado deixou o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, convicto de que a economia efetivamente dá sinais de recuperação depois de dois anos de forte recessão. “Além de fortalecer o setor calçadista, a feira aponta maior otimismo por parte dos nossos empreendedores de que a situação tende a melhorar”, destacou Feltes. Ele representou o governador José Ivo Sartori na abertura da SICC, que correu nesta segunda-feira (22) no Serra Park, em Gramado.

Com a publicação da sanção presidencial da lei que institui o Regime de Recuperação Fiscal, na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU), o governo do Estado está se mobilizando para acelerar a adesão ao plano com a maior brevidade possível.

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou que o governo do Estado irá manter pelos próximos dois anos a política de redução da base de cálculo de ICMS sobre a comercialização de água mineral. Com a prorrogação do benefício até maio de 2019, a alíquota de 18% sobre o produto ficará em 10,8%.

A caravana de cidadania fiscal continua percorrendo o interior gaúcho. Nesta sexta-feira (19) será a vez de Carazinho receber o evento organizado pelo GEFE/RS (Grupo de Educação Fiscal Estadual do RS). O seminário reúne professores da rede pública e privada, gestores e representantes de entidades sociais que integram os 22 municípios da Zona da Produção.

A primeira edição do Programa de Informações Compartilhadas (PIC-CAGE) foi realizada no dia 25/4. Prevista no Plano de Capacitação da subsecretaria para 2017, a iniciativa busca incentivar a capacitação a um custo baixo e a troca de conhecimentos importantes para a atuação de seus servidores.

Gestores dos órgãos estaduais onde o sistema CUSTOS/RS será implantado nesse ano participaram, no dia 3 de maio, do 6º Encontro sobre Gestão de Custos Públicos. O objetivo do evento, promovido pela CAGE e realizado na Secretaria da Fazenda, foi demonstrar as informações gerenciais disponíveis no sistema que possibilitam qualificar a gestão dos recursos públicos.

Alguns indicadores mostram os primeiros sinais de recuperação da economia do país. Nesta segunda-feira (15), a Receita Estadual divulgou os resultados de março dos Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE - RS). Pelo levantamento, o volume de compras teve variação positiva de 1,72% frente ao mesmo mês de 2016.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL-NH) promove um evento para divulgar as novidades do programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para 2017, em especial na destinação maior de verbas para entidades sociais. Organizado em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, o encontro regional será nesta terça-feira (16), a partir das 9h, e contará com a participação do coordenador do programa para a área social, Adelar Vendruscolo. A CDL-NH fica na Rua Domingos de Almeida, nº 708.

O primeiro encontro de educação fiscal no interior ocorre nesta quinta-feira (11), em Santa Maria, mobilizando outros 22 municípios da Região Central do estado. Organizado pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE/RS), o evento reúne professores da rede pública e particular, gestores e representantes de entidades sociais compreendidos pelas cidades que integram a 8ª CRE (Coordenadoria Regional de Educação).