O secretário Marco Aurelio Cardoso esteve reunido com servidores da Secretaria da Fazenda nesta sexta-feira, 15, quando apresentou um diagnóstico da situação fiscal do Estado, respondeu perguntas e propôs a realização de novos encontros similares. “Essa é uma comunicação adicional aos canais já existentes e também uma forma de reverberar na própria Fazenda o resultado do trabalho técnico que é exposto para a sociedade”, disse o secretário na abertura do evento, destacando que os mesmos dados haviam sido apresentados em coletiva de imprensa no final de janeiro.

O governador Eduardo Leite anunciou, na manhã desta quinta-feira (14), que Claudio Coutinho será o novo presidente do Banrisul. Em entrevista coletiva no Palácio Piratini, Leite ressaltou que a escolha de Coutinho para o cargo é estratégica para os planos do governo, já que o economista tem uma trajetória que une conhecimento sobre os setores público e privado.

A partir do dia 16 de fevereiro, entram em vigor no Estado os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS. Os valores, obtidos por meio de pesquisa realizada pela Receita Estadual, que passa a ter frequência quinzenal, apontam nova tendência de queda, sobretudo em relação à gasolina e ao gás de cozinha. As verificações foram feitas em postos de combustíveis de mais de 490 municípios gaúchos, considerando as notas fiscais emitidas a consumidores.

Ao completar o primeiro mês à frente do Piratini, o governador Eduardo Leite apresentou na manhã desta quinta-feira (31) a situação financeira do Rio Grande do Sul.

A atuação com base em três grandes objetivos – apoio ao desenvolvimento econômico, sustentabilidade fiscal e qualidade na prestação de serviços públicos – deverá conduzir a nova gestão do Tesouro do Estado que tomou posse nesta terça-feira (22), na Secretaria da Fazenda.

Visando alinhar o prazo de entrega de duas das principais obrigações acessórias e simplificar a vida dos contribuintes do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), a Receita Estadual está alterando a regra geral do prazo de entrega da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) do dia 12 para o dia 15 de cada mês. A medida, implementada por meio da Instrução Normativa RE Nº 064/18, garante alinhamento à data definida para a entrega da EFD (Escrita Fiscal Digital) e produz efeitos para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2019, ou seja, com entrega efetiva em fevereiro de 2019.

Responsáveis pela condução da subsecretaria da Receita estadual nos últimos 40 anos receberam, nesta sexta-feira (21), uma homenagem da Secretaria da Fazenda como reconhecimento à liderança que exerceram no fortalecimento das atividades da instituição. A galeria reúne ex-coordenadores-gerais, superintendentes e subsecretários que ocupara os respectivos cargos entre os anos de 1972 e 2014. Para o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, o ato representa “um marco importante de reconhecimento aos que assumiram suas responsabilidades em mostrar resultados para o Estado e para a sociedade”.

O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, foi recebido pela direção do Banrisul nesta quinta-feira (20), oportunidade em ressaltou a parceria da instituição financeira com os projetos de fortalecimento da economia gaúcha. No encontro com o presidente Luiz Gonzaga Veras Mota, o secretário abordou também uma série de temas relacionados com o fechamento do exercício financeiro.

O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e integrantes da sua equipe foram recebidos, nesta terça-feira (18), pelo vice-governador José Paulo Cairoli para visita institucional. “É importante que ao fecharmos este ciclo marcado por muitas dificuldades, igualmente se registre os avanços que conquistamos sempre sob a orientação do governador José Ivo Sartori e do vice Cairoli”, frisou o secretário. Bins destaca que a participação direta do vice- governador foi determinante nas decisões adotadas sobre a gestão financeira do Estado.

Um dia após renovar a parceria com o Ministério Público, nesta terça-feira (18) foi a vez do Tribunal de Contas do Estado (TCE) assinar o termo com o governo do Estado que permite consultas ao sistema e apurações especiais com base nas emissões da Nota Fiscal eletrônica (NF-e). Em audiência do secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, com o presidente do TCE, conselheiro Iradir Pietroski, houve a assinatura que revalida a cooperação entre as diferentes instituições.