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Comunicação e Transparência > Notícias

O governador Eduardo Leite e a secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana, se reuniram nesta terça-feira (29/8) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir demandas do governo em relação ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

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Os indicadores econômico-tributários do atacado e de quatro segmentos produtivos da indústria foram o eixo das análises de mais um ciclo de lives do Diálogos Setoriais, promovido pela Receita Estadual.

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O governador Eduardo Leite e a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, se reuniram nesta quinta-feira (24/8) com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, para apresentar os posicionamentos do governo em relação ao texto que tramita na Casa.

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O prazo para os contribuintes aderirem ao Programa de Autorregularização oportunizado pela Receita Estadual relativo ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) encerra no dia 31 de agosto. Os valores são referentes ao ITCD incidente sobre as doações informadas à Receita Federal do Brasil (RFB) nas Declarações de Imposto de Renda Pessoa Física do ano-calendário de 2019.

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A partir de segunda-feira (21/8), nova rodada do Diálogos Setoriais avaliar atividade atacadista e de mais quatro segmentos industriais do RS no primeiro semestre

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A participação no Receita da Sorte, modalidade de prêmios instantâneos do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), rendeu prêmios de R$ 3 mil a moradores de 12 cidades do Rio Grande do Sul na semana do Dia dos Pais. Entre os dias 7 e 13 de agosto, o programa concedeu premiações extras, com valores mais altos em relação aos que costumam ser sorteados em dias comuns.

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A Receita Estadual está dando início a um novo programa de autorregularização, desta vez com foco nos valores relativos à comercialização de móveis de madeira sem o devido destaque de ICMS nos documentos fiscais que acobertam as operações. O objetivo é intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam causar menor pagamento de imposto.

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Programa de fiscalização preventiva abrange 133 contribuintes da jurisdição da Delegacia da Receita Estadual em Porto Alegre (1ª DRE)

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Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS, a Receita Estadual deflagrou, nesta quarta-feira (9/8), a Operação Asa Delta. Os alvos são empresas do ramo de balanças e suspensões automotivas.

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O Receita da Sorte, modalidade de prêmios instantâneos do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), terá programação especial na semana do Dia dos Pais. Entre os dias 7 e 13 de agosto, haverá três premiações diárias de R$ 3 mil para quem participar dos sorteios.

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