Quase seis meses de diálogo intenso do governo do Estado com a sociedade, deputados e setores produtivos resultaram na aprovação nesta terça-feira (22/12), com 28 votos favoráveis e 25 contrários, do projeto de lei (PL) 246/2020 com emenda.

POR MARCO AURELIO CARDOSO Secretário de Estado da Fazenda   O Projeto de Lei 246, em análise pela Assembleia Legislativa, tem dois objetivos principais: implementar um conjunto de alterações estruturais para melhorar a tributação do Estado, gerando, ...

A Receita Estadual divulgou, nesta terça-feira (8/12), a 29ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. A publicação, que já está disponível no Receita Dados (portal de transparência da Instituição), apresenta o desempenho dos principais indicadores econômico-fiscais do Estado ao longo de novembro.

Com o objetivo de avançar em projetos que ajudem na recuperação do equilíbrio fiscal do Estado por meio da melhoria da gestão do gasto público e da modernização da administração tributária, foi celebrada, nesta segunda-feira (7/12), a assinatura da contratação de operação de crédito para o desenvolvimento do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco II RS) da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Em evento virtual ocorrido nesta quarta-feira (2/12), o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apresentou os principais destaques da atuação do fisco gaúcho no combate à sonegação e fraude fiscal. Promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública no RS (RCGP) e pela Escola Superior de Auditoria Pública (ESAP), com apoio do Ceape Sindicato, o encontro também contou com palestras de Ely Eduardo Lemos de Azevedo, chefe substituto da Divisão de Fiscalização da 10ª Região Fiscal - RS da Receita Federal do Brasil

ATENÇÃO: Ativação da Regra de Validação N12-86 em Produção

28/08/2019 – O sorteio mensal de agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado durante o Jantar dos Prefeitos na Expointer, em Esteio, com a presença do governador Eduardo Leite e do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. Fotos: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

28/08/2019 – O sorteio mensal de agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado durante o Jantar dos Prefeitos na Expointer, em Esteio, com a presença do governador Eduardo Leite e do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. Fotos: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

28/08/2019 – O sorteio mensal de agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado durante o Jantar dos Prefeitos na Expointer, em Esteio, com a presença do governador Eduardo Leite e do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. Fotos: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

28/08/2019 – O sorteio mensal de agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado durante o Jantar dos Prefeitos na Expointer, em Esteio, com a presença do governador Eduardo Leite e do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. Fotos: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini