A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) realizou o pagamento da terceira parcela da bolsa Todo Jovem na Escola nesta quinta-feira (20/1). O valor de R$ 150 mensais, referente a dezembro, foi creditado no Cartão Cidadão da família, e beneficia estudantes de 15 a 21 anos, em um investimento total do governo do Estado de R$ 180 milhões até dezembro de 2022.

As entregas do Cartão Cidadão-Devolve ICMS do Governo do Estado seguem em todo o Estado. Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade acesse o site do Devolve ICMS.

As entregas do Cartão Cidadão, que têm movimentado o Rio Grande do Sul desde novembro, serão interrompidas nesta sexta-feira (31/12) no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), espaço no qual a retirada ocorre em Porto Alegre, e nas agências do Banrisul que fazem as entregas no interior. Essa mudança no atendimento ocorre porque véspera de ano novo é feriado bancário.

As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Canoas, serão realizadas a partir de segunda-feira (20/12), na agência do Banrisul da Quinze de Janeiro. As entregas, seguem acontecendo de segunda a sexta-feira, porém, agora, das 11h às 16h em Canoas. Na cidade da região metropolitana, 6.733 beneficiários já retiraram seu cartão, ou 53,3% do total.

Até sexta-feira (17/12), o Cartão Cidadão do Devolve ICMS chegou às mãos de 60% dos beneficiários. Mais de 255 mil famílias, das 432 mil que possuem direito ao benefício, já estão podendo usufruir da primeira parcela do programa. Afinal, dia 15 de dezembro, foi depositada a primeira parcela de R$100 do Devolve ICMS.

O Portal da Transparência do Rio Grande do Sul está com nova interface, layout mais moderno e melhorias para o acesso das informações pelo cidadão. A apresentação das mudanças ocorreu na segunda-feira (6/12) durante o lançamento do Programa Gaúcho de Governança e Integridade, conjunto estruturado de medidas institucionais que objetivam prevenir, detectar e punir práticas de corrupção e fraude, irregularidades e outros desvios éticos e de conduta que ocorram no âmbito da administração pública estadual.

A entrega do Cartão Cidadão-Devolve ICMS do Governo do Estado seguirá nesta quarta- feira, 17. Com o cartão, mais de 432 mil famílias gaúchas terão uma devolução de R$ 400,00 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre). Seguindo o calendário organizado em ordem alfabética, a fim de evitar aglomerações, a entrega hoje priorizará os beneficiários em que nomes iniciam com as letras C e D. Porém, os titulares familiares que iniciam com as letras A e B que por algum motivo não puderam retirar seu cartão nesta terça-feira, 16, em todo o Estado, podem seguir buscando os locais de entrega de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h.

As entregas dos cartões Devolve ICMS em Canguçu tiveram uma alteração de local nesta terça-feira, 16. Ao invés das entregas previstas para o Ginásio Municipal de Esportes Conrado Ernani Bento, o novo local será o Cine Teatro Municipal, que fica na Rua Coronel Gênes Bento, no centro do município, com acesso mais facilitado.

Com mais de 53 mil famílias aptas a receber o Cartão Cidadão do Devolve ICMS, Porto Alegre é a cidade com o maior número de famílias inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio (também inscritos no CadÚnico). A partir do próximo dia 16, começam a ser entregues no Gigantinho os cartões no qual serão depositados R$ 400,00 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre), além dos recursos para os cadastrados no CadÚnico que têm dependentes matriculados na rede de Ensino Médio da rede pública estadual, no valor de R$ 150,00 por mês.

A proposta que trata do cálculo da cobrança do ICMS dos combustíveis pelos Estados, apresentada na Câmara dos Deputados e aprovada na quarta-feira (13/10), se estivesse em vigor, significaria redução de R$ 980 milhões em arrecadação para o Rio Grande do Sul de janeiro a setembro de 2021. Os dados foram divulgados pela Secretaria da Fazenda (Sefraz-RS) com base em estudo realizado pela Receita Estadual. A perda em um ano é calculada em quase R$ 1,5 bilhão brutos.