As novas regras de ICMS da Substituição Tributária (ICMS-ST) entraram em vigor no início deste ano e desde lá a Secretaria da Fazenda vem dialogando com entidades, empresas e autoridades para encontrar alternativas que sejam benéficas para os contribuintes, mas sem prejudicar a arrecadação do Rio Grande do Sul. Desde então, as primeiras medidas que facilitam a adequação às regras foram implementadas e estão em execução.

Na noite desta terça-feira (15), foi aprovado, pelo plenário do Senado, em Brasília, projeto que garante R$ 450 milhões do leilão do pré-sal, previsto para novembro, ao Rio Grande do Sul.

A Secretaria da Fazenda iniciou nesta quarta-feira (16) o pagamento por parcelas dos servidores do Executivo que recebem acima de R$ 2.500 líquidos, referente à folha de setembro.

Utilizando a plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), uma rede de supermercados da Serra Gaúcha realiza, nesta sexta-feira (18), o sorteio de um automóvel Renault KWID 2019. O evento, promovido pelo Super Apolo, será realizado às 18h na filial da Praça Vico Barbieri, 510, em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. Para concorrer, o cidadão tem que ser participante do NFG e ter solicitado, entre 1º de setembro e 13 de outubro, a colocação do CPF na nota no ato da compra nos supermercados da rede.

Realizado nesta segunda-feira (14), o 1º Encontro Interinstitucional do Comitê de Integração Estratégica (CIE) reuniu mais de 110 profissionais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria da Fazenda, visando aprimorar a integração entre os órgãos para o incremento da cobrança de créditos tributários e da arrecadação do Rio Grande do Sul.

O governo do Estado depositou nesta terça-feira (15) os salários dos servidores do Poder Executivo que recebem líquido até R$ 2.500, o que representa 54% dos vínculos. Com o pagamento deste grupo, a Secretaria da Fazenda inicia a quitação dos contracheques referentes à folha de setembro.

Lançado em março pelo Governo do Estado, o Menor Preço Nota Gaúcha é um aplicativo que proporciona economia nas compras e vem conquistando os cidadãos gaúchos. Após 200 dias em operação, já são mais de 50 mil downloads, 1,9 milhão de pesquisas realizadas e 64 milhões de itens retornados como resultado. “Os números têm apresentado um crescimento constante, demonstrando que é uma ferramenta muito útil para os cidadãos”, destaca Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

Com articulação de diversas lideranças do Rio Grande do Sul, os novos critérios para a distribuição de recursos da cessão onerosa foram aprovados, nesta quarta-feira (9), pela Câmara dos Deputados. Com a nova divisão, o Estado estima receber cerca de R$ 450 milhões. A partilha anterior daria ao Rio Grande do Sul cerca de R$ 130 milhões. Agora o texto precisa ser apreciado no Senado Federal.

O governo do Estado depositou nesta sexta-feira (11) o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 7.000 líquidos. Com este pagamento, a Secretaria da Fazenda quita a folha de agosto do Poder Executivo.

A Receita Estadual (RE) está atuando, nesta quinta-feira, 10, em parceria com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO) - Núcleo Segurança Alimentar e a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, do Ministério Público Estadual (MP), na Operação Caruncho. A ação para coibir fraudes contra o consumo e fraudes tributárias também tem apoio da Brigada Militar (BM), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e da Secretaria da Saúde (SES).