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Comunicação e Transparência > Notícias

A Receita Estadual realizou, na última semana, uma nova sequência de blitze para combater a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Na terça-feira (9), ocorreram ações nos municípios de Passo Fundo e Santa Rosa. Já na quarta- feira (10), foi a vez das cidades de Canoas, Caxias do Sul, São Leopoldo e Uruguaiana receberem as operações do fisco gaúcho.

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As possibilidades de parceria entre setores público e privado e reformas em âmbito nacional e estadual são as alternativas para o desenvolvimento econômico do Estado. A avaliação foi feita pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, que recebeu nesta terça-feira, 16, a nova diplomata dos Estados Unidos em Porto Alegre, Rebekah Martinez, que trabalhará exclusivamente nos programas de política e economia do Consulado Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre.

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O Tesouro do Estado depositou nesta terça-feira (16) mais uma parcela no valor de R$ 2.000 para todos os servidores que recebem acima de R$ 4.000 líquidos. Somado com o pagamento dessa segunda-feira, esse grupo do funcionalismo já tem R$ 3.500 creditados em suas contas referentes à folha de junho do Poder Executivo. A próxima parcela a ser paga é no dia 23 de julho no valor de R$ 1.000, quando o governo do Estado quitará os salários de quem recebe até R$ 4.500 líquidos, o que representará 77% do funcionalismo.

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Conforme anunciado no dia 27 de junho, a Secretaria da Fazenda atualiza nesta segunda- feira (15) as informações sobre o pagamento da folha de junho do Poder Executivo. O Tesouro do Estado confirma a manutenção dos depósitos já anunciados, que implicarão na quitação integral de 77% dos vínculos até o dia 23 de julho. Nesta data, todos os demais servidores terão pagamento total ou parcial de R$ 4.500.

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Nesta segunda-feira (15), os servidores que recebem entre R$ 3.500 e R$ 4.000 líquidos tiveram seus salários quitados pelo Tesouro do Estado, o que representa 72% do funcionalismo do Poder Executivo, um montante de 245.776 matrículas.

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A Secretaria da Fazenda lançou edital para convidar os supermercados e shoppings center do Rio Grande do Sul a manifestar interesse em participar do Programa de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Gaúcha, através de promoção de Sorteio de Prêmios. O intuito é que as empresas possam realizar sorteios utilizando a plataforma digital da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) já existente.

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O Tesouro do Estado quita, nesta sexta-feira (12), a folha de junho para um novo grupo de servidores. Serão pagos os salários para quem recebe líquido até R$ 3.500. Com este pagamento fica quitada a folha para 66,3% do funcionalismo do Poder Executivo, que representa 226.292 matrículas.

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A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta quinta-feira (11), audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2018 e a prestação de contas referente à execução orçamentária e financeira dos 5º e 6º bimestres de 2018. O subsecretário do Tesouro, Bruno Queiroz Jatene, detalhou os dados referentes ao Poder Executivo.

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O governador Eduardo Leite apresentou aos deputados estaduais da base aliada, na manhã desta quinta-feira (11/7), um projeto de lei que adequa os benefícios fiscais concedidos pelo Estado às exigências da Lei Complementar Federal 160/2017 e ao Convênio Confaz 190/17. A apresentação ocorreu durante café da manhã no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, no qual comparecem 26 parlamentares. O projeto de lei será protocolado ainda nesta quinta-feira na Assembleia.

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A 10° edição do Relatório Anual da Dívida Estadual foi entregue pelo subsecretário do Tesouro, Bruno Queiroz Jatene, durante reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (11).

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