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Comunicação e Transparência > Notícias

O Tesouro do Estado deposita nesta quarta-feira (24) uma nova parcela de R$ 1.100. Com o novo pagamento, o governo do Estado integraliza os salários para quem recebe líquido até R$ 5.600, o que representa 83,6% do funcionalismo do Poder Executivo. Quem recebe acima desse valor já tem igualmente o mesmo montante em suas contas.

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O governador Eduardo Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, concedem, na tarde desta terça-feira (23/7), coletiva de imprensa para anunciar o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos referente ao mês de junho.

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O Tesouro do Estado depositou nesta terça-feira (23) mais uma parcela no valor de R$ 1.000 aos servidores do Poder Executivo que recebem acima de R$ 4.000.

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Os contribuintes gaúchos que deveriam emitir NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) em suas operações desde janeiro deste ano e não o fazem serão fiscalizados pela Receita Estadual. O descumprimento da obrigatoriedade, válida para todos contribuintes que promovam operações de comércio varejista de combustíveis ou que tenham faturamento anual superior a R$ 360 mil, ocasiona autuação por infração formal com valor mínimo de R$ 97,68 por documento fiscal.

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Após passar a quinta-feira (18/7) envolvido no curso de capacitação para gestores públicos, o governador Eduardo Leite participou, no final da tarde, também em Washington, nos Estados Unidos, de reunião com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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A Receita Estadual promoveu na tarde de quarta-feira (17), em Porto Alegre, o Seminário “Administração Tributária do Século XXI”. Voltado ao público interno de servidores da Instituição, o evento visou debater a modernização do fisco gaúcho, com foco em três principais aspectos: reforma tributária, relação entre fisco e contribuintes e bons modelos e práticas de administração tributária.

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Uma construção coletiva para definir os rumos do Tesouro do Estado pelos próximos anos teve mais uma etapa nesta quinta-feira, 18, quando ocorreu o Seminário de Planejamento Estratégico 2019-2022. O encontro ocorreu na Sala da Música do Theatro São Pedro e contou com servidores de todas as áreas da instituição.

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Acompanhada do secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, e do subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Queiroz Jatene, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, esteve reunida na Famurs no final da manhã desta quarta-feira (17) para definir detalhes do pagamento da dívida do Estado com as prefeituras.

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Em reunião na manhã desta quarta-feira (17) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE-RS), Iradir Pietroski, e conselheiros da entidade, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o Chefe da Casa Civil adjunto, Bruno de Freitas, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, apresentaram a proposta para avaliação econômica dos benefícios concedidos no Estado. A ideia é que os estudos de equipes técnicas do governo sejam acompanhados pelo TCE-RS e pela Assembleia Legislativa (AL) gaúcha. Também participaram da reunião o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Costa da Camino, e o presidente da AL, deputado Luíz Augusto Lara.

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A Receita Estadual realizou mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação na região metropolitana de Porto Alegre. Os estabelecimentos alvo da ação de busca e apreensão pertencem a empresas que atuam no ramo industrial de transformação de plástico.

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