A 10° edição do Relatório Anual da Dívida Estadual foi entregue pelo subsecretário do Tesouro, Bruno Queiroz Jatene, durante reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (11).

O governador Eduardo Leite se reuniu, nesta quarta-feira (10/7), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a fim de relatar os avanços do RS no que diz respeito ao cumprimento de requisitos necessários à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

A posse da nova diretoria do Banrisul ocorreu nesta quarta-feira (10/7), no Salão Nobre do banco, em Porto Alegre. Assumiram o novo presidente, Claudio Coutinho, o vice-presidente Irany de Oliveira Sant’Anna Junior, e, como diretores, tomaram posse Claise Muller Rauber, Fernando Postal, Jorge Fernando Krug Santos, Marcus Vinicius Feijó Staffen, Osvaldo Lobo Pires, Raquel Santos Carneiro e Suzana Cogo.

Servidores com rendimento líquido entre R$ 1.100 e R$ 2.000 terão seus salários creditados pelo governo do Estado nesta quinta-feira (11). Com o novo depósito, serão 151.538 matrículas com a folha salarial de junho integralizada, o que representa 44,4% do funcionalismo do Poder Executivo.

Incentivos fiscais, transparência das informações e geração de empregos no RS foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (10). A convite da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, esteve presente para debater os assuntos. O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Tiago Simon.

Foram depositados nesta quarta-feira (10) os salários dos servidores do Executivo que recebem até R$ 1.100 líquidos. Este grupo representa 47.031 vínculos de servidores. Assim, o Tesouro do Estado quita a folha de 13,8% do funcionalismo.

Nesta terça-feira (9/7), dia em que o plenário da Câmara dos Deputados começa a discutir o projeto de reforma da Previdência, o governador Eduardo Leite desembarcou em Brasília para seguir tentando incluir Estados e municípios no projeto. O governador gaúcho, que está acompanhado dos secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do Planejamento, Leany Lemos, passou a tarde no Congresso. A primeira reunião foi com o relator da reforma na Câmara, deputado Samuel Moreira. O encontro foi na sala da liderança do PSDB na Câmara, partido do relator.

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (9/7), com 37 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020. O texto detalha a discriminação da receita e da despesa do Estado para o exercício financeiro do próximo ano.

A Secretaria da Fazenda aprovou junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) um Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária para o segmento varejista do Rio Grande do Sul. O convênio (Nº 67, de 5 de julho de 2019) dispensa o pagamento do imposto correspondente à complementação do ICMS retido por substituição tributária, nos casos em que o preço praticado na operação a consumidor final for superior a base de cálculo utilizada para o cálculo de débito.

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta terça-feira (9), mais uma operação ostensiva de fiscalização. A Operação Furniture (mobília, em inglês) tem como objetivo a recuperação de mais de R$ 10 milhões em ICMS devido aos cofres públicos. Os alvos da ação são quatro empresas cadastradas no Simples Nacional que eram utilizadas por uma grande empresa gaúcha, que atua no ramo de móveis planejados, para diluir seu faturamento.