O transporte de insumos agrícolas no Noroeste gaúcho ganhará um incentivo após a
recuperação do pavimento das rodovias ERS-540, RSC-472 e ERS-342. Para melhorar as
condições de trafegabilidade delas, o governo do Estado investe mais de R$ 2 milhões
em frentes de manutenção.
Desde a última semana, a ERS-540 passa por uma operação tapa-buracos e recebe novo
revestimento asfáltico. O trabalho engloba 23 quilômetros entre os municípios de Santo
Cristo e Alecrim e conta com investimento de cerca de R$ 1 milhão.
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Em um anúncio virtual nesta quinta-feira (18/3), o governador Eduardo Leite oficializou
a intenção em abrir capital e vender controle acionário da Companhia Riograndense de
Saneamento (Corsan), atualmente responsável pelo abastecimento de água e coleta e
tratamento de esgotos em 317 municípios gaúchos.
O objetivo da desestatização é preparar a empresa para cumprir as novas exigências do
Marco Legal do Saneamento, ampliando a capacidade financeira da empresa para dar
conta de investimentos de R$ 10 bilhões.
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Mais de 800 pessoas participaram nesta segunda-feira, 15, do Webinário “O papel do
consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional”, que marca
o Dia do Consumidor, o Dia da Escola e o lançamento do novo site do programa
Educação Fiscal do Rio Grande do Sul. O evento virtual teve o objetivo de alinhar as
diretrizes da Educação Fiscal com o momento atual, trabalhando o tema do papel do
cidadão/consumidor no desenvolvimento do Estado, através do consumo socialmente
responsável de produtos locais e regionais.
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Desenvolvido em parceria por Receita Estadual e Procergs, o aplicativo Menor Preço Nota
Gaúcha, disponível nas plataformas Android e IOs, completa dois anos de lançamento
nesta segunda-feira (15/3), Dia do Consumidor. Reconhecido por proporcionar economia
aos usuários no momento de fazer as compras, o dispositivo já contabiliza mais de 250
mil downloads e 11,5 milhões de pesquisas realizadas desde 2019
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O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode ser pago sem
sair de casa. A quitação do tributo pode ser realizada em qualquer aplicativo ou via home
banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também
fazer o pagamento no Banco do Brasil (no BB, o pagamento é somente para clientes) ou
nas agências lotéricas da Caixa Econômica Federal (este apenas presencial).
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Divulgada nesta sexta-feira (12/3) pela Receita Estadual, a 32ª edição do Boletim sobre
os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do
Rio Grande do Sul aponta desempenho positivo nos principais indicadores econômico-
fiscais do Estado ao longo de fevereiro, como por exemplo nas vendas da indústria,
atacado e varejo. A arrecadação de ICMS, principal tributo a nível estadual, seguiu o
mesmo caminho e também registrou crescimento na comparação com fevereiro de 2020.
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A Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios
(DRCM), está implementando uma mudança que visa simplificar os procedimentos da
substituição tributária no setor primário. Resultado do trabalho cooperativo com as
entidades representativas do segmento, a novidade, que consta no Decreto nº
55.777/21, é relativa ao recolhimento do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) pelos
microprodutores rurais.
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O governo do Estado anunciou, em transmissão ao vivo nesta nesta sexta-feira (12/3),
repasse de R$ 115 milhões para os prestadores do IPE Saúde. O valor, a ser pago na
segunda-feira (15/3), será destinado à remuneração de hospitais, clínicas e demais
serviços credenciados para atendimento dos segurados. O governador Eduardo Leite, o
diretor-presidente do IPE Saúde, Marcus Vinicius de Almeida, e o secretário de
Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, participaram do anúncio.
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Com o objetivo de intensificar as ações destinadas a identificar divergências,
inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto,
a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo
todos setores econômicos. A medida visa recuperar cerca de R$ 3 milhões de ICMS
devido e tem como foco a escrituração indevida de créditos fiscais com base em
documentos fiscais escriturados em duplicidade, prática que resulta na redução do ICMS
mensal a ser pago.
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“O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional”
será tema de Webinário organizado pela Receita Estadual na segunda-feira, dia 15 de
março, Dia da Escola e Dia Mundial do Consumidor. Na oportunidade, também será
lançado o novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS. Os secretários da
Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, e do Ceará, Fernanda
Pacobahyba, participarão do painel “A Educação Fiscal e a Valorização da Produção Local
e Regional como forma de gerar emprego e arrecadação”.
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