Para acesso aos benefícios do programa Todo Jovem na Escola, o estudante aprovado no
9º ano do ensino fundamental em 2021 será considerado regularmente matriculado no
ensino médio da rede estadual quando sua situação acadêmica/escolar estiver regular e
puder ser consultada por meio dos sistemas de gestão da Secretaria de Estado da
Educação do Rio Grande do Sul. A previsão é de que a atualização desses sistemas
ocorra até o dia 15/02/2022.
Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita
Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC
Autorregularização), está iniciando uma nova fase de programa de autorregularização
abrangendo o setor supermercadista. A iniciativa tem como foco a comercialização de
mercadorias por supermercados e padarias sem destaque de ICMS nos documentos
fiscais que acobertam essas operações.
Leia mais
Até sexta-feira (07/01), o Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
chegou às mãos de 63,48% dos beneficiários. Mais de 274 mil famílias, das 432 mil que
possuem direito ao benefício, já estão podendo usufruir da primeira parcela do
programa, que foi depositada dia 15 de dezembro. Porém, cerca de 158 mil beneficiários
ainda não retiraram o cartão e não estão utilizando os créditos do Devolve ICMS e do
Todo Jovem na Escola.
Leia mais
A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (30/12/21), o Plano Anual de Fiscalização
2022, elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) com base nas diretrizes estabelecidas no
Planejamento Estratégico e na política tributária definida.
Leia mais
Segue suspensa, sem prejuízo aos benefícios, a prova de vida para pensionistas,
aposentados e militares inativos do Estado, até 31 de março deste ano. Os Inativos e
pensionistas aniversariantes em janeiro, fevereiro e março de 2022 terão renovação
automática.
Leia mais
Assim como tem feito desde o primeiro ano de gestão, o governo do Estado publicou
novamente nesta semana decretos de contingenciamento de gastos e de controle de
despesas de pessoal para manter o rígido controle das despesas públicas. Os textos
publicados em 5 de janeiro no Diário Oficial do Estado incluem a administração direta e
indireta. O rigor nos gastos dos órgãos tem se refletido em significativa melhoria no
resultado orçamentário nos últimos anos e, somado a diversas medias estruturais, têm
contribuído para o equilíbrio orçamentário do Estado.
Leia mais
Uma das grandes novidades do IPVA 2022 é o parcelamento em seis vezes que auxilia o
contribuinte a planejar o pagamento do tributo de forma mais alongada, quitando o IPVA
até junho, ao invés de até março, como ocorreu em 2021. Ou seja, o prazo máximo de
parcelamento está sendo dobrado em 2022. O parcelamento não tem juros, mas é
preciso que o contribuinte faça a adesão (primeira parcela) até 31/01/22. As parcelas
que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 10%, 6% e 3%
respectivamente.
Leia mais
Proprietários de veículos podem obter economia no bolso com o pagamento do IPVA
2022 antecipadamente em janeiro, antes do vencimento por placas (que acontece
durante o mês de abril). Quem realizar a quitação até o dia 31 de janeiro tem desconto
de 10% pela antecipação. Os proprietários também podem obter os descontos de Bom
Motorista e Bom Cidadão. Se tiverem direito, que acumularão, nesse caso, poderão
acumular os descontos que chegarão ao máximo de 28%.
Leia mais
Durante o mês de janeiro são 10 chances por dia para o cidadão ganhar R$ 500, por meio
dos prêmios instantâneos do Receita da Sorte, uma das modalidades de sorteio do
programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
Leia mais
O contrato de transferência do controle da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do
Sul (Sulgás) para a Compass Gás & Energia foi assinado na tarde desta segunda-feira (3/1)
em cerimônia realizada no Palácio Piratini. A empresa, pertencente ao Grupo Cosan, venceu
o leilão de privatização realizado em outubro do ano passado, na sede da B3, em São
Paulo, com uma oferta de R$ 927.799.896,55.
Leia mais
