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O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (27/1), que a folha dos servidores do Estado deverá ser paga em dia todos os meses em 2022, já anunciando as datas de crédito até dezembro. Na segunda-feira (31/1) serão quitados os valores relativos a janeiro. Leia mais
O Rio Grande do Sul obteve, nesta sexta-feira (28/1), autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O sinal positivo foi publicado no Diário Oficial da União, abrindo espaço para que o Estado apresente o seu plano de reestruturação das finanças públicas para os nove anos seguintes. Leia mais
O sorteio mensal de prêmios do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) referente a janeiro de 2022 foi realizado nesta quinta-feira (27/1). O vencedor do prêmio principal, no valor de R$ 50 mil, é um consumidor de Porto Alegre. Leia mais
Nesta quinta-feira (27), em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o governo do Estado se posicionou favorável à prorrogação do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), também chamado preço de pauta, dos combustíveis por mais 60 dias. Assim, o preço médio sobre o qual incidem as alíquotas de ICMS no Estado permanecerá congelado pelo prazo de 5 meses (desde 11/11/2021 até 31/03/2022), somando-se ao fato de as alíquotas de gasolina e álcool estarem menores desde 1º de janeiro. Leia mais
O condutor que deseja parcelar o IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em seis vezes, modalidade implementada neste ano, precisa optar por essa forma de pagamento até dia 31 de janeiro. Leia mais
O Sistema de Controle de Programa de Integridade (SCPI), disponível no Portal de Serviços da Cage, é o mais novo canal de serviços e informações para fornecedores do Estado do Rio Grande do Sul. Disponibilizado no mês de janeiro de 2022, o SPCI operacionaliza a obrigação de Programa de Integridade instituída às empresas que firmarem contratos com o Estado nas condições previstas no art. 37 da Lei nº 15.228/2018 e nos respectivos regulamentos (Decreto nº 55.631, de 9 de dezembro de 2020 e Instrução Normativa CAGE nº 6, de 23 de dezembro de 2021). Leia mais
Nesta quinta-feira (27/01), será realizado o primeiro sorteio mensal de 2022. Nesta edição, referente a janeiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), mais de 23 milhões de bilhetes estão disputando os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil. Leia mais
O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) anunciou, nesta segunda-feira (24/1), em uma coletiva de imprensa virtual com a participação do governador Eduardo Leite e do procurador-geral Eduardo Cunha da Costa, a abertura da 8ª Rodada Conciliatória de Precatórios – maior da história do Estado. O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, acompanhou o evento virtualmente. Leia mais
No próximo dia 31 de janeiro encerra o período de pagamento do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que podem chegar a 28%. Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 10% pela antecipação. Para chegar no desconto máximo é preciso somar os benefícios de Bom Motorista e Bom Cidadão. Leia mais
Considerando o aumento da procura e as altas temperaturas registradas e que persistirão nos próximos dias, a coordenação do Programa Devolve ICMS avaliou e decidiu retomar a entrega do Cartão Cidadão em Porto Alegre de segunda a sexta, porém, com alteração no horário, que a partir de segunda-feira (24/01) será das 8h às 11. As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS na capital gaúcha são realizadas no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). Leia mais