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Indicador econômico da Receita Estadual está disponível em formato online no Receita Dados

Os Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes do ICMS do Rio Grande do Sul (IDEE-RS), tradicional instrumento da Receita Estadual, já estão integralmente disponíveis em formato online no Receita Dados, portal de transparência da Instituição. Antes publicados por meio de uma série de arquivos, os IDEE-RS agora podem ser visualizados em painéis interativos, com variações por período e tipo de operação, por exemplo. Leia mais

Governador Eduardo Leite durante assinatura do documento
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Governador sanciona nove projetos de apoio à retomada econômica no RS

O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta segunda-feira (31/5), oito projetos de lei e um projeto de lei complementar, todos de autoria do Executivo, com o objetivo de estimular a retomada econômica. Devido às restrições impostas pela pandemia de coronavírus, o ato foi transmitido pelas redes sociais do governo do Estado. Leia mais

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Prova de vida seguirá suspensa de realização até dezembro de 2021

Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa (IN) nº 5 do IPE-Prev, que dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativos aos serviços, decorrentes da pandemia de Covid-19. A nova IN prorroga a dispensa da realização de prova de vida para aposentados, pensionistas e militares inativos, vinculados ao RPPS/RS, até o dia 31 de dezembro de 2021. Antes, a data limite era o mês de maio. Leia mais

Imagem escrito PMPF
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Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de junho são divulgados pela Receita Estadual

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de junho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos. Leia mais

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Consumidor da região central foi o sorteado com prêmio de R$ 50 mil do NFG

O prêmio principal no valor de R$ 50 mil do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de maio, saiu para um consumidor da região central. O sorteio foi realizado nesta quinta-feira (27/5) e distribuiu R$ 515 mil em prêmios, sendo, além do principal de R$ 50 mil, três premiações de R$ 5 mil, outros 200 de R$ 1 mil e 500 prêmios de R$ 500. Nesta edição, sorteio nº 104, cerca de 16,7 milhões de bilhetes estavam na disputa pelos prêmios. Leia mais

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Déficit de 4,2 bilhões projetado para 2022 é detalhado em audiência na Assembleia

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2022 foi pauta de audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 27, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara. Representantes das secretarias da Fazenda e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) acompanharam a reunião. Leia mais

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Abertas as inscrições para a 9ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, totalmente a distância

As inscrições para a 9ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania já estão abertas. O período para garantir participação vai até o dia 8 de junho, porém com vagas limitadas. A iniciativa, que na edição anterior capacitou cerca de 400 participantes, será realizada totalmente online. O curso é sem custo para o aluno, mas com o compromisso de aproveitar adequadamente a vaga ofertada, e aberto a todos interessados, com certificação. Leia mais

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Secretaria da Fazenda