O governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta quarta-feira (1°/12), no Palácio
Piratini, o pagamento de dívidas históricas do Estado com os municípios gaúchos
referentes à manutenção de programas de saúde municipais do Sistema Único de Saúde
(SUS) entre os anos de 2014 e 2018. O valor de R$ 432 milhões, que não havia sequer
sido empenhado, é equivalente a 10 meses de custeio de serviços de saúde prestados
pelas prefeituras. Os recursos serão pagos em parcela única para os municípios que se
habilitaram ao recebimento. No total, 495 municípios têm créditos com o Estado.
Leia mais
A quarta-feira (1ª/12) marcará o décimo segundo dia da força tarefa de entrega do
Cartão Cidadão do Devolve ICMS do Governo do Estado. O trabalho que visa entrega
para 432 mil famílias o cartão que possibilita a devolução de R$ 400,00 por ano do ICMS
(R$ 100 a cada trimestre), comtempla hoje as letras K, L, M e N.
Em Porto Alegre, a retirada do cartão segue ocorrendo no Gigantinho, que está com os
portões abertos das 9h às 15h, para as 53 mil famílias que receberão o benefício na
capital gaúcha. O Banrisul enfatiza que apesar das entregas respeitarem o calendário
que segue a ordem alfabética do titular do cartão, todos aqueles que procurarem os
locais de entrega serão atendidos. Aqueles que forem retirar fora do seu dia só
precisarão aguardar o cartão ser localizado.
Leia mais
Divulgados nesta terça-feira, dia 30 de novembro, os principais indicadores extraídos do
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de 2021,
elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e publicado no Diário
Oficial do Estado (DOE), demonstram evolução dos resultados fiscais do Estado. O
resumo está na edição de outubro do RS Contábil, que apresenta de forma simples e
gráfica, os principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado,
além de relevantes dados gerenciais (Veja aqui).
Leia mais
A Receita Estadual deflagrou a Operação Hermes para apurar indícios de fraudes em vendas
interestaduais simuladas de operações que movimentaram cerca de R$ 100 milhões na
região do Alto Uruguai. O alvo foi um grupo econômico do setor metalmecânico formado
por contribuinte do Rio Grande do Sul e contribuinte de outra unidade da federação.
Leia mais
A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou nesta terça-feira, 30, por 35 votos a 13, o
Projeto de Lei Complementar do Teto de Gastos (PLC 378 2021), que prevê mecanismos
de limitação do gasto público voltados para o equilíbrio das contas públicas, abrangendo
os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público,
Defensoria Pública, administração direta, fundos, autarquias e empresas estatais
dependentes.
Leia mais
O seminário de apresentação do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) promovido pela Receita Estadual
se aproxima. Na “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade”, que acontecerá
na tarde do dia 10 de dezembro, serão abordadas as modalidades do programa e o recente
Devolve ICMS. A inscrição já está aberta e é gratuita.
Leia mais
A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS (SICT) promoveu nesta terça-feira
(30/11), o Evento Anual Inova RS, que tem como objetivo dar visibilidade a projetos que
estão sendo desenvolvidos para impulsionar a inovação tecnológica nos oito Ecossistemas
Regionais de Inovação do Estado. Entre os projetos inovadores apresentados está o
Programa de Inovação do Tesouro do Estado (PIT).
Leia mais
Nesta terça-feira (30/11), a força tarefa de entrega do Cartão Cidadão do Governo do
Estado chega ao seu décimo primeiro dia e contempla as letras E, F, G, H, I e J. Em Porto
Alegre, a retirada do cartão segue ocorrendo no Gigantinho, que está com os portões
abertos das 9h às 15h, para as 53 mil famílias que receberão o benefício na capital gaúcha.
Leia mais
A Receita Estadual (RE) está atuando em parceria com a Promotoria de Justiça de
Defesa do Consumidor e o Grupo de Combate ao Crime Organizado – Gaeco, em
conjunto com a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a
Ordem Tributária da Capital, do Ministério Público Estadual (MPRS), com apoio da
Brigada Militar (BM). A Operação Pactum tem por objetivo comprovar a manipulação de
preços de venda de combustível por cartel de Postos de Combustível.
Leia mais
A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do RS (SICT) promoverá nesta terça-feira
(30/11), às 9h, o Evento Anual Inova RS. O objetivo é dar visibilidade a projetos que estão
sendo desenvolvidos para impulsionar a inovação tecnológica nos oito Ecossistemas
Regionais de Inovação do Estado.
Leia mais
