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Na manhã desta quinta-feira (16/12), a Receita Estadual (RE/RS), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e o Ministério Público (MP) dos estados do Rio Grande do Sul (RS) e de Santa Catarina (SC) deflagraram operação conjunta a fim de combater fraude fiscal estruturada no ramo de arroz envolvendo ambos os estados. Os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 200 milhões. Leia mais
O IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode ser pago sem sair de casa. Para agregar mais inovação nas formas de pagamento, a Receita Estadual está adotando o Pix como forma de pagamento. Essa deve ser a maior operação com o Pix no setor público gaúcho em espaço tão curto de tempo. Basta o cidadão consultar no site ou no aplicativo do IPVA/RS, no qual será gerado o QR Code a cada mês e pagar em mais de 760 Instituições relacionadas. Leia mais
Depois de um ano de preparação, com mais de mil pessoas envolvidas de diversos órgãos, o Rio Grande do Sul chega à etapa mais importante do projeto Devolve ICMS. Nesta quarta-feira, 15, R$ 43.214.600,00 da primeira parcela do programa foram transferidos para 432.150 cartões, uma operação inédita no Brasil para que famílias de baixa renda possam receber de volta parte do ICMS pago e trocar por novas compras no comércio gaúcho já a partir desta data. Leia mais
A Receita Estadual realiza, nesta terça-feira (14/12), operação em conjunto com o Exército Brasileiro para combater irregularidades e apurar indícios de sonegação fiscal no comércio de armamentos. O alvo é uma empresa estabelecida na Serra Gaúcha. Também serão visitadas as duas filiais da empresa, localizadas na Serra e na região do Planalto. Leia mais
As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Porto Alegre, estão sendo realizadas desde segunda-feira (13/12), no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) em Porto Alegre. As entregues seguem acontecendo de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia. Em todo o Estado, 239.668 gaúchos já retiraram seu cartão, ou 55,45% do total. Leia mais
O IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode ser pago a partir desta quarta-feira (15/12) com desconto pela antecipação. Neste ano, o governo ampliou o desconto para pagamento antecipado (que passa de 3%, aplicado no ano passado, para até 10%) e dobrou o prazo de parcelamento de três para seis meses em 2022 (janeiro a junho), dentro do autorizado pela Lei 15.533, de 28 de setembro de 2020, aprovada na Assembleia. Leia mais
A Receita Estadual promoveu nesta sexta-feira (10/12) a “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade” com o objetivo de apresentar todas as novidades do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), as modalidades do programa e o Devolve ICMS. O evento foi realizado virtualmente com 1.200 participantes e contou com a presença do governador Eduardo Leite na abertura. Leia mais
Foi assinado nesta sexta-feira (10/12), no Palácio Piratini, o termo de concessão da Certificação Institucional Pró-Gestão de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev). A assinatura contou com a participação, por videoconferência, do governador Eduardo Leite, que cumpre agenda em São Paulo, do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do diretor-presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann. Leia mais
As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS, em Porto Alegre, passarão a ser realizadas, a partir de segunda-feira (13/12), no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) em Porto Alegre. As entregas que iniciaram em 16 de novembro, seguirão acontecendo de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia. Leia mais
O sorteio de setembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta sexta- feira (10/12) com um prêmio especial de R$ 250 mil, além das demais premiações mensais. O ganhador do prêmio de maior valor é consumidor do município de Novo Hamburgo. O segundo prêmio, de R$ 50 mil, ficou com um consumidor da região de Erechim. Leia mais