A Receita Estadual anunciou nesta sexta-feira (10/12), maiores descontos na
antecipação do IPVA e o alongamento no prazo do pagamento para 2022. Não houve
mudanças em relação às alíquotas do tributo no Rio Grande do Sul, mas a valorização
dos preços dos veículos em todo o país, refletida na tabela Fipe, acarreta aumento
médio
de 22% ao contribuinte. Para amenizar essa situação, o governo ampliou
significativamente os descontos para pagamento antecipado (que aumentarão de 3%
para até 10%) e dobrou o prazo de parcelamento de três (janeiro a março) para seis
meses (janeiro a junho), dentro do prazo autorizado pela Lei 15.533, de 28 de setembro
de 2020, aprovada por unanimidade pela Assembleia.
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Na próxima sexta-feira (10), será realizado o sorteio referente ao mês de dezembro do
programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesta edição, entre as novidades está a realização do
sorteio ao vivo e transmitido virtualmente e o prêmio especial de R$ 250 mil, além das
premiações já previstas no mês. Ao todo são cerca de 19,7 milhões de bilhetes que estarão
na disputa dos prêmios que somam R$ 765 mil.
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A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul se reuniu, na manhã desta
quarta-feira (8/12), com representantes da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos
Humanos e Assistência Social, da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/RS da
Assistência Social e equipes voltadas à área de assistência social da Federação das
Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para apresentar o Devolve
ICMS e debater possíveis ações que engajem os municípios na busca pelos beneficiários.
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Na última semana, o Governo do RS, por intermédio da Secretaria da Fazenda (Sefaz),
celebrou convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com a
Fundação Empresa-Escola de Engenharia (FEEng) com o objetivo de desenvolver o
projeto “Monetização de Dados do Estado do Rio Grande do Sul”. A iniciativa, coordenada
pelo Tesouro do Estado, no âmbito do Profisco II, objetiva fazer uso da enorme
quantidade de dados e informações relevantes que Estado possui para identificar
modelos de negócios que viabilizem a entrega de novos serviços, capazes de constituir
novas receitas para os órgãos públicos estaduais e trazer benefícios à sociedade gaúcha.
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A Receita Estadual promove nesta sexta-feira (10) a “Live NFG: ainda mais benefícios para
toda a sociedade” com o objetivo de apresentar todas as novidades do Nota Fiscal Gaúcha
(NFG), as modalidades do programa e o Devolve ICMS. O evento será realizado
virtualmente e terá início às 14h30, com a participação do Governador do Estado, Eduardo
Leite, na solenidade de abertura.
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O programa Todo Jovem na Escola, que pagará uma bolsa de R$ 150 mensais para alunos
de baixa renda familiar, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na tarde
desta terça-feira (7/12). O objetivo é reduzir o impacto da pandemia na rede estadual, bem
como prevenir abandono e evasão escolar, além de incentivar que os alunos concluam o
Ensino Médio.
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O governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (8/12), em café da manhã com a
base aliada da Assembleia, o reajuste salarial para o magistério. A proposta cumpre a
prioridade de garantir a manutenção de pagamento do piso nacional, preservando a
estrutura de classes e níveis do plano de carreira aprovada pelo parlamento estadual em
2020, ao mesmo tempo em que qualifica as condições das escolas com mais
investimentos, tudo isso dentro de um contexto fiscalmente sustentável.
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Em Porto Alegre, entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS estão ocorrendo de forma
tranquila, registrado cerca de mil atendimentos por dia, número bem menor do que os
registrados na primeira semana, quando três mil cartões eram entregues diariamente.
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O Portal da Transparência do Rio Grande do Sul está com nova interface, layout mais
moderno e melhorias para o acesso das informações pelo cidadão. A apresentação das
mudanças ocorreu na segunda-feira (6/12) durante o lançamento do Programa Gaúcho
de Governança e Integridade, conjunto estruturado de medidas institucionais que
objetivam prevenir, detectar e punir práticas de corrupção e fraude, irregularidades e
outros desvios éticos e de conduta que ocorram no âmbito da administração pública
estadual.
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O governo do Estado lançou, na tarde desta segunda-feira (6/12), o Programa Gaúcho de
Governança e Integridade. Em evento realizado na Casa da Ospa (Orquestra Sinfônica de
Porto Alegre), o governador Eduardo Leite assinou o decreto que institui a iniciativa. A
publicação será na quinta-feira (9/12), Dia Internacional de Combate à Corrupção.
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