O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (Gefe-RS) e a Receita Estadual do RS
promoveram, nesta quarta-feira (15/9), o Seminário Nacional Virtual “Desenvolvimento
Regional e Recuperação da Economia: um debate sobre a não tributação da mineração e
da produção primária exportada e os impactos nas finanças municipais e estaduais”. O
evento, realizado em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e o
Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (GT
66 Confaz)
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de setembro, são obtidos por
meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais
eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em
aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados
pelos estabelecimentos.
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A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (14/9), o PLC 246/2021, que faz
mais uma adequação à legislação federal para os trâmites necessários para a adesão do
Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O texto também atende ao
Decreto Federal 10.681, de 20 de abril de 2021, em linha com a orientação da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sobre a padronização da legislação aprovada
pelos Estados que desejam aderir ao RRF.
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O grupo de trabalho que compõe o projeto Central de Informações dos Servidores se reuniu
nesta semana para discutir cronograma e etapas iniciais. A iniciativa, realizada no âmbito
do Profisco II, se baseia no princípio Once-only principre, um conceito de governo
eletrônico que visa a garantir que cidadãos, instituições e empresas tenham que fornecer
certas informações padrão às autoridades e administrações apenas uma vez.
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Mais do que uma peça de realismo orçamentário, o projeto de Lei Orçamentária Anual
(LOA) para 2022 avança ao trazer uma melhor perspectiva para a gestão pública gaúcha
no próximo exercício e reafirma o fim das alíquotas majoradas de ICMS a partir de
janeiro. Nesta terça-feira (14/9), o governador Eduardo Leite entregou na Assembleia
Legislativa o projeto que prevê resultado primário equilibrado e retomada de
investimentos em valores 74% maiores do que previsto para 2021.
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Os principais indicadores econômico-fiscais seguem demostrando a consolidação do
movimento de retomada da atividade econômica do Rio Grande do Sul. O desempenho
positivo obtido no mês de agosto é destaque da 43ª edição do Boletim sobre os impactos
da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS, publicado nesta
terça-feira (14/9) pela Receita Estadual. A publicação, que já está disponível no Receita
Dados, portal de transparência da Instituição, considera a variação frente a períodos
equivalentes do ano anterior.
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No mês de setembro, em razão da comemoração da Semana Farroupilha, o Receita da
Sorte vai sortear prêmios especiais de R$ 3 mil aos consumidores que participam do
programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). De 14 a 20 de setembro serão três prêmios especiais,
além dos 12 sorteio diários de R$ 500 previstos para o mês de setembro. Nesse período
serão ao todo 15 prêmios por dia.
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O auditor-fiscal da Receita Estadual, Wagner Rufino dos Santos, representante da Seccional
da Cage junto à Polícia Civil (PC), palestrou para aproximadamente 30 delegados de Polícia,
alunos do curso de formação, na Academia Civil Integrada de Segurança Pública (ACISP).
Realizado na modalidade presencial, no mês de agosto, o evento, que já vinha sendo
preparado antes do início da pandemia
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Ainda tem 77 cidadãos contemplados no sorteio mensal nº 105 do programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG), referente ao mês de junho (realizado em 24/6), que não solicitaram o
resgate dos seus prêmios. Esses consumidores acumulam R$ 47,5 mil em prêmios em
dinheiro que podem ser resgatados até o dia 26 de setembro (o prazo de solicitação iniciou
em 29 de junho).?
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O Tesouro do Estado realizou na quinta-feira (9/9), o 5º Bate-Papo de Finanças. O evento
aconteceu em parceria com o Conselho Regional de Economia (Corecon RS) e o tema da
edição foi a Conjuntura Econômica do 1º semestre de 2021. O encontro foi transmitido pelo
Facebook da Secretaria da Fazenda do Estado e pelo Facebook e YouTube do Corecon RS.
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