Proprietários de veículos podem obter economia no bolso com o pagamento do IPVA
2022 antecipadamente em janeiro, antes do vencimento por placas (que acontece
durante o mês de abril). Quem realizar a quitação até o dia 31 de janeiro tem desconto
de 10% pela antecipação. Os proprietários também podem obter os descontos de Bom
Motorista e Bom Cidadão. Se tiverem direito, que acumularão, nesse caso, poderão
acumular os descontos que chegarão ao máximo de 28%.
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Durante o mês de janeiro são 10 chances por dia para o cidadão ganhar R$ 500, por meio
dos prêmios instantâneos do Receita da Sorte, uma das modalidades de sorteio do
programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
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O contrato de transferência do controle da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do
Sul (Sulgás) para a Compass Gás & Energia foi assinado na tarde desta segunda-feira (3/1)
em cerimônia realizada no Palácio Piratini. A empresa, pertencente ao Grupo Cosan, venceu
o leilão de privatização realizado em outubro do ano passado, na sede da B3, em São
Paulo, com uma oferta de R$ 927.799.896,55.
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As entregas do Cartão Cidadão-Devolve ICMS do Governo do Estado seguem em todo o
Estado. Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade acesse o site do Devolve
ICMS.
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Antes da virada do exercício, o governo do Estado regularizou com a União mais uma
situação de altíssimo risco, eliminando simultaneamente a cobrança de uma eventual
restituição de R$ 15,7 bilhões nos próximos 12 meses e o cancelamento do
alongamento do vencimento final da dívida de 2028 para 2048. A assinatura de dois
termos aditivos ao contrato de dívida com a União, aprovados pela Assembleia por meio
da Lei 15.757 no início de dezembro, foi concluída na quinta-feira passada (30/12),
garantindo a regularização definitiva do Rio Grande do Sul no âmbito da Lei
Complementar (LC) federal 156/2016.
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As entregas do Cartão Cidadão, que têm movimentado o Rio Grande do Sul desde
novembro, serão interrompidas nesta sexta-feira (31/12) no prédio da Fundação Gaúcha do
Trabalho e Ação Social (FGTAS), espaço no qual a retirada ocorre em Porto Alegre, e nas
agências do Banrisul que fazem as entregas no interior. Essa mudança no atendimento
ocorre porque véspera de ano novo é feriado bancário.
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Nesta quinta-feira (30/12) é o último dia para pagar o IPVA 2022 (Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores) com descontos mais vantajosos no bolso dos
contribuintes. Isso porque quem quitar o tributo até hoje tem 10% e não incorrerá na
variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários também deve ficar em 10%),
gerando uma redução potencial de 20%. Na virada do ano, a atualização monetária é
estimada em 10%. Além disso, há os descontos de Bom Motorista, que podem chegar a
15%, e Bom Cidadão, com até 5% de redução no valor. A soma de todos os descontos
máximos pode representar uma redução de até 34,63% para o pagamento em
dezembro.
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A partir do próximo sábado, 1 de janeiro, milhares de produtos terão redução de ICMS
no Rio Grande do Sul com o fim das alíquotas de ICMS que estavam majoradas desde
2015. Segundo a Secretaria da Fazenda, o consumidor deverá sentir efeitos na redução
de preços nos principais itens de consumo caso essa redução seja repassada pelas
empresas aos preços finais. No total a queda bruta de arrecadação é estimada em cerca
de R$ 3 bilhões. Um dos itens em que a redução melhor poderá ser percebida é na
gasolina comum, que deve ter uma diminuição de R$ 0,44 por litro.
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O Tesouro do Estado deposita nesta quinta-feira, 30, os recursos relativos à folha de
dezembro dos servidores do Executivo. Em novembro, completou um ano em que a folha é
paga sem atrasos ou parcelamentos de forma ininterrupta, mantendo a regularidade do
pagamento por todo o exercício de 2021.
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O Rio Grande do Sul encaminha nesta terça-feira (28/12) ao Tesouro Nacional seu pedido
de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A medida ocorre após anos de
negociação com a União, a aprovação pela Assembleia Legislativa das leis necessárias para
adequação às mudanças na legislação federal e a elaboração de dezenas de estudos
técnicos.
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