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Na terça-feira (30/3), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa (IN) nº 3, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativos aos serviços, decorrentes da pandemia de Covid- 19. Leia mais
O Grupo Equatorial Energia foi confirmado, na manhã desta quarta-feira (31/3), como vencedor do leilão de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito na sede da B3, em São Paulo, e transmitido pelas redes sociais do governo do Estado e pela TV B3. Leia mais
A Secretaria da Saúde antecipou, nesta terça-feira (30/3), o repasse de R$ 68 milhões dos incentivos aos hospitais filantrópicos e públicos, cujo vencimento do pagamento é no final de abril. Também foram repassados, com a mesma antecipação, mais R$ 11,8 milhões para os hospitais estaduais sob gestão de terceiros. Leia mais
Nesta quarta-feira (31/3) é o último dia para os proprietários de veículos pagaram o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com os descontos de março. A redução no valor tributo pode chegar a até 20,80%, isso porque a quitação do tributo neste mês garante uma redução de 1% pela antecipação, além dos descontos de Bom Motorista (máximo de 15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (máximo de 5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF). Leia mais
Foi publicado nesta terça-feira, 30, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre de 2021, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado. Os dados revelam sequência do processo de ajuste das contas públicas, com um superávit orçamentário de R$ 784,8 milhões. Desconsiderando o resultado das operações intraorçamentárias, o resultado positivo do primeiro bimestre de 2021 ficou em R$ 1,02 bilhão Leia mais
O Receita da Sorte, uma das modalidades de sorteio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), trouxe novidades em 2021. Entre elas está o sorteio de prêmios especiais nas semanas de datas comemorativas. Por isso agora na Semana da Páscoa, de 29 de março a 4 de abril, serão sorteados três prêmios de R$ 3 mil por dia, além dos 16 prêmios diários de R$ 500 que estão sendo oferecidos neste mês. Leia mais
O Tesouro do Estado confirmou para esta quarta-feira (31/3), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha de março dos servidores do Poder Executivo. O depósito do valor integral será realizado para cada um dos 339 mil vínculos, representando 100% da folha de pagamento. Leia mais
Por meio de ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS), composto pela Secretaria da Fazenda, por intermédio da Receita Estadual, pelo Ministério Público e pela Procuradoria-Geral do Estado, diversas medidas executivas e sancionadoras foram tomadas contra grupo econômico devedor de quase R$ 150 milhões em 2019. Leia mais
O governador Eduardo Leite e chefes de Poderes e instituições assinaram, nesta segunda- feira (29/3), termo de cooperação que garantirá aportes financeiros extraordinários de R$ 257 milhões, em um esforço conjunto para ampliar os recursos da área da Saúde no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Estado. Leia mais
Essa é a última semana para quitar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com desconto máximo que pode chegar a até 20,80%. Proprietários de veículos que optarem pelo pagamento antecipado devem pagar o tributo até a próxima quarta-feira (31/3). Leia mais