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O Tesouro do Estado garantirá, nesta sexta-feira (26/2), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha de fevereiro dos servidores do Poder Executivo. O depósito do valor integral será realizado para cada um dos cerca de 339 mil vínculos, o que corresponde a 100% da folha de pagamento. O pagamento em dia da folha do Executivo até abril foi confirmado pelo governador Eduardo Leite no início deste ano. Leia mais
Foi empossado, na tarde desta quarta-feira (24/2), o novo membro indicado ao Conselho Superior da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), auditor-fiscal da Receita Estadual, Ivan Heitor Silva. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, procedeu à posse em sessão solene e virtual do Colegiado, na presença do contador e auditor-geral do Estado e presidente do Conselho Superior, Rogerio da Silva Meira Leia mais
Com a aprovação unânime dos deputados estaduais, o governador Eduardo Leite sancionou, nesta quarta-feira (24/2), o Projeto de Lei (PL) 11/2021, que autoriza remanejamentos orçamentários para a compra de vacinas contra a Covid-19. Encaminhada pelo Poder Executivo no início do mês, a proposta foi aprovada por unanimidade na terça- feira (23), recebendo 53 votos favoráveis. Leia mais
Em sessão plenária extraordinária virtual nesta terça-feira (23/2), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 11, que autoriza remanejamentos no Orçamento de 2021 para a possibilidade de compra de vacinas contra a Covid-19. Encaminhada pelo Poder Executivo no início do mês, a proposta foi aprovada por 53 votos a favor e nenhum contrário. Leia mais
O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza, nesta quinta-feira (25/2), o sorteio mensal referente ao mês de fevereiro. Nesta edição são R$ 515 mil em prêmios e estão na disputa mais de 18,6 milhões de bilhetes. Leia mais
Nesta terça-feira (23/2), o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou do Seminário de Boas Vindas aos novos secretários de Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul, que assumiram seus cargos após as trocas administrativas do início do ano. O evento foi transmitido no canal do YouTube da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Leia mais
Encerra na próxima sexta-feira (26/2) o pagamento com desconto máximo de 21,60% do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A quitação antecipada pode gerar economia no bolso dos proprietários de veículos já que é oferecido uma redução de 2% no pagamento realizado este mês, além dos descontos de Bom Motorista, de até 15% para três anos sem infrações de trânsito, e Bom Cidadão, de até 5% para quem possuir 150 ou mais notas fiscais com CPF. Leia mais
O IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pode ser pago sem sair de casa. A quitação do tributo pode ser realizada em qualquer agência, pontos de atendimento ou via home banking (internet) dos bancos Banrisul, Bradesco, Sicredi e Santander. É possível também fazer o pagamento no Banco do Brasil (no BB, o pagamento é somente para clientes) ou nas agências lotéricas da Caixa Econômica Federal (este apenas presencial). Leia mais
A Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (12/2), a 31ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. A publicação, que já está disponível no Receita Dados (portal de transparência da Instituição), aponta desempenho positivo nos principais indicadores econômico-fiscais do Estado ao longo de janeiro, como por exemplo nas vendas da indústria, atacado e varejo. Leia mais
Termina nesta sexta-feira, 12, o prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) que terá validade durante todo o ano de 2021. A adesão, que foi prorrogada pela Receita Estadual até 12 de fevereiro, garante a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto. Leia mais