O Tesouro do Estado (TE) lançou nessa quarta-feira (30/6), a Campanha “Senha Segura
no RHE”. A apresentação aconteceu durante o 22º Fórum de RHs do Rio Grande do Sul,
evento online, organizado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.
O objetivo da campanha é aumentar a segurança e eficiência do sistema a partir da
redução das possiblidades de fraudes no sistema além do aperfeiçoamento na escolha e
uso de senhas.
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Foi realizada nessa quinta-feira, dia 1º, a quitação pela CEEE-PAR (holding do grupo
CEEE) de parte do passivo tributário de ICMS da Companhia Estadual de Distribuição de
Energia Elétrica (CEEE-D) do Rio Grande do Sul. O montante de R$ 2,778 bilhões foi
liquidado conforme previsto no edital de privatização da companhia e os valores devidos
aos Municípios, incluindo a parcela destinada à formação do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), serão integralmente transferidos às 497
prefeituras gaúchas, conforme as regras aplicáveis a qualquer quitação de ICMS. Ao
todo, serão repassados R$ 804 milhões, em espécie, no dia 6.
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita
Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa atual tem
como foco empresas que prestaram informações incorretas via Programa Gerador do
Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D)
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final
(PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio
Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de julho, são obtidos por meio de
pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas
emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em
aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados
pelos estabelecimentos.
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Os salários referentes à folha de junho dos servidores serão quitados em dia nesta quarta-
feira (30/6). O Tesouro do Estado fará o depósito do valor integral para cada um dos cerca
de 329 mil vínculos, que corresponde a 100% da folha de pagamento do Poder Executivo.
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Durante o mês de junho, a Receita Estadual (RE) avançou na implantação da Central de
Serviços Compartilhados de Volantes (CSC Volantes), vinculada à Delegacia do Trânsito de
Mercadorias (15ª DRE - DTM). A atuação da Central, que também conta com a supervisão
técnica da Divisão de Fiscalização (DF), visa ao gerenciamento de Turmas Volantes
Estaduais e Municipais que realizam serviços fiscais em todo o território gaúcho.
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A Receita Estadual divulgou, nesta sexta-feira (25/6), uma versão simplificada do Boletim
sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande
do Sul. A publicação apresenta os dados da primeira quinzena do mês de junho sobre a
emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor de atividade e arrecadação de ICMS.
O boletim já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição.
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A estrutura das finanças públicas do Estado, gargalos e potencialidades foram tema de
audiência pública da Comissão Especial sobre a Crise Financeira e Reforma Tributária, da
Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira (24/6). O subsecretário do Tesouro do Estado,
Bruno Jatene, apresentou a situação fiscal e resultados de reformas promovidas pelo
governo gaúcho para reduzir os problemas financeiros.
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Nesta quinta-feira (24/6) foi realizado o sorteio de prêmios mensais do programa Nota
Fiscal Gaúcha (NFG) da disputa referente ao mês de junho. O vencedor do prêmio
principal no valor de R$ 50 mil foi um consumidor de Porto Alegre.
Ao total, R$ 515 mil foram sorteados, sendo, além do prêmio principal, mais três
consumidores premiados com R$ 5 mil, outros 200 com R$ 1 mil, além de 500 prêmios
de R$ 500.
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A Receita Estadual (RE) concluiu a implantação de mais uma Central de Serviços
Compartilhados (CSC) no âmbito da agenda Receita 2030. Trata-se da CSC Compensação
de Precatórios, que é vinculada à Delegacia da RE em Santa Cruz do Sul (7ª DRE), e visa à
centralização dos procedimentos de compensação de precatórios com dívidas tributárias e
não tributárias.
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