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Contribuintes que realizarem o pagamento integral do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até o dia 28 de fevereiro têm desconto que pode chegar a 21,6%. Para isso, é preciso contabilizar a redução de 2% sobre o tributo pela antecipação e somar os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e de Bom Cidadão (até 5%). Leia mais
Na última quinta-feira (30), os auditores da Seccional da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) junto à Celic, Ednaldo Rufino e Dionísio Silva, ministraram a servidores do Tribunal de Justiça (TJ/RS), no Palácio da Justiça, o primeiro módulo do curso Teoria e Prática em Licitações Públicas, que tratou sobre a qualificação econômico-financeira dos licitantes à luz da legislação, doutrina e jurisprudência. Participaram do evento dirigentes, assessores jurídicos, pregoeiros e membros das comissões permanentes de licitações. Leia mais
A edição de fevereiro do Fórum de Diretores Administrativos abordou diversos temas na tarde desta quarta-feira (5/2), reunindo representantes dos órgãos e secretarias do Poder Executivo. A destinação de imóveis do Estado para organizações sem fins lucrativos, o desenvolvimento de um novo aplicativo para servidores e a destinação de telefones antigos para o Programa Sustentare foram algumas das pautas debatidas no encontro realizado no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). Leia mais
A Secretaria da Saúde realizou nesta quarta-feira (5/2) o repasse de R$ 70 milhões a hospitais públicos, próprios e filantrópicos, referente aos incentivos estaduais de dezembro. São mais de 200 hospitais que prestam serviço por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, a atual gestão do governo do Estado mantém em dia os pagamentos às instituições hospitalares gaúchas. Leia mais
A receita total efetiva do Estado apresentou em 2019 um incremento na ordem de R$ 1,6 bilhão comparado ao mesmo período de 2018, tendo passado de R$ 42,9 bilhões para R$ 44,5 bilhões, com crescimento de nominal de 3,8%. Por outro lado, as despesas efetivas passaram de R$ 45,8 bilhões em 2018 para R$ 47,7 bilhões em 2019, uma elevação de 4,2%. Dessa forma, o resultado orçamentário efetivo de 2019 fechou com déficit de R$ 3,2 bilhões. Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, nesta terça-feira,4. O cálculo de déficit retira valores meramente contábeis, como as transferências de ICMS e IPVA para os municípios e os registros dos repasses entre entidades do próprio governo Leia mais
Governadores de 21 Estados, entre eles o governador Eduardo Leite, assinaram uma carta que pede o debate a respeito da diminuição do preço dos combustíveis. Além do Rio Grande do Sul, assinaram os governadores dos Estados de São Paulo, Maranhão, Amapá, Piauí, Sergipe, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Pará, Santa Catarina, Paraná, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Roraima, Ceará, Amazonas, Minas Gerais, Paraíba e Distrito Federal. Leia mais
Na esteira das medidas de austeridade fiscal implantadas pelo Executivo, a Assembleia Legislativa deu exemplo de responsabilidade e de compromisso com o combate ao déficit orçamentário. Na manhã desta sexta-feira (31/1), foi entregue simbolicamente ao governador Eduardo Leite a quantia de R$ 148,9 milhões, oriundos do orçamento do Legislativo, que foram economizados em 2019 pelos deputados. Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) lançou um novo informativo, o RS Contábil. A publicação mensal tem o objetivo de destacar de forma simples e gráfica os principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado. O chefe da Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC) da Cage, Felipe Severo Bittencourt, setor responsável pela publicação, destacou que o intuito é apresentar os dados fiscais e contábeis de forma mais atrativa. “Nosso objetivo é dar maior transparência das contas públicas à sociedade e facilitar a compreensão dos números. São demonstrativos que apresentam a realidade das finanças públicas do Estado do Rio Grande do Sul e dados importantes que são analisados para a tomada de decisão”, afirmou. Leia mais
Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta sexta-feira (31), a operação “Planejados”. Os alvos da iniciativa são empresas que atuam no setor de fabricação de móveis planejados, estabelecidas na Região Metropolitana de Porto Alegre. Leia mais
O calendário de pagamento da folha de janeiro do Poder Executivo foi divulgado nesta quinta-feira (30/1) pelo Tesouro do Estado. Os depósitos começam na sexta-feira (31/1) e os contracheques devem ser quitados dia 13 de fevereiro. Leia mais