A Receita Estadual divulgou nesta quarta-feira (21/10) a 27ª edição do Boletim sobre os
impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio
Grande do Sul. A publicação, que é baseada nos dados dos documentos fiscais
eletrônicos e outras informações fiscais, aponta que a última quinzena de análise, entre
3 e 16 de outubro, registrou o melhor desempenho desde o início da pandemia para uma
série de indicadores
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A perda de arrecadação das prefeituras gaúchas em 2021, avaliada em R$ 857 milhões
após o fim da vigência das alíquotas majoradas de ICMS, foi tema da segunda reunião
proposta pelo deputado Mateus Wesp, relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2021,
entre governo, parlamentares e sociedade para viabilizar o entendimento sobre alternativas
diante do déficit projetado para o Estado, de R$ 8,1 bilhões.
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A arrecadação dos impostos estaduais totalizou R$ 3,44 bilhões em setembro no Rio
Grande do Sul. O valor é 10,6% (R$ 330 milhões) superior ao apurado no mesmo período
de 2019, em números atualizados pelo IPCA. O desempenho corrobora o cenário de
retomada da atividade econômica, com variação positiva nos três impostos de competência
estadual ao longo do último mês
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), por meio da Divisão de Informação e de
Normatização Contábil (DNC), passou a disponibilizar o demonstrativo da Situação Líquida
Financeira Ajustada (SLFA), no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Visando ao
fornecimento de dados gerenciais e ao aprimoramento da transparência, o demonstrativo
será emitido bimestralmente, iniciando pela competência junho/2020.
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Proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul, inscritos no programa Nota
Fiscal Gaúcha (NFG) e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal podem obter desconto
no pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A
soma de notas fiscais para obter o desconto do Bom Cidadão para o exercício do próximo
ano encerra no dia 31 de outubro.
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A Receita Estadual (RE) participou, nesta quinta-feira (15/10), de um webinar promovido
pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS) sobre
Conformidade Fiscal e Autorregularização. Mediado pelo vice-presidente de Relações
Institucionais do CRC/RS, Ricardo Kerkhoff, o evento contou com a participação de Edison
Moro Franchi, chefe da Divisão de Fiscalização da RE
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Em evento virtual realizado nesta quarta-feira (2/9), foi lançado oficialmente o aplicativo
Nota Fiscal Fácil (NFF), uma solução móvel que visa simplificar ao máximo a emissão de
documentos fiscais eletrônicos no Brasil. Concebido pelo Encontro Nacional dos
Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), em parceria com a
Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, a Procergs e
o Sebrae Nacional
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O Estado lança nesta quinta-feira (20), o App do ServidorRS. A ferramenta tem objetivo de
facilitar o acesso as informações funcionais além de garantir mais transparência e agilidade
nos serviços.
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O App do ServidorRS é uma ferramenta que tem objetivo de facilitar o acesso as
informações, funcionais além de garantir mais transparência e agilidade nos serviços.
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Os três Estados classificados com a letra D – a pior nos critérios da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) - reiteraram nesta quarta-feira, 22, a urgência da recomposição
das perdas de ICMS em decorrência da crise do coronavírus. Os secretários da Fazenda
de Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, Minas Gerais, Gustavo Barbosa, e Rio de
Janeiro, Luiz Claudio Carvalho, estão à frente das finanças públicas dos Estados com
maiores dificuldades fiscais e participaram de webinar promovido pelo Itaú BBA e Itaú
Private Bank.
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