A Receita Estadual vai promover o webinário “O papel do consumidor e da cidadania fiscal
na promoção do desenvolvimento regional” no próximo dia 15 de março, data que coincide
com o Dia da Escola e Dia Mundial do Consumidor. Na oportunidade, também será lançado
o novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS. A participação no evento
pontua no Programa de Integração Tributária (PIT).
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Entre as novidades no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para 2021 está o
fortalecimento das premiações do Receita da Sorte. Diariamente são sorteados 10
prêmios no valor de R$ 500 cada. A partir deste ano, os prêmios não contemplados em
um mês entrarão nos sorteios diários do mês seguinte. Por isso, agora no mês de março
serão ofertados diariamente 16 prêmios em todos os dias da semana, inclusive em finais
de semana e feriados.
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Em transmissão ao vivo nesta segunda-feira (1º/3), o governador Eduardo Leite esclareceu
questionamentos que têm surgido após uma publicação do presidente Jair Bolsonaro nas
redes sociais sobre a destinação dos recursos enviados pelo governo federal ao Rio Grande
do Sul e demais Estados durante a pandemia.
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Proprietários de veículos ainda têm descontos no pagamento antecipado do IPVA 2021
(Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no mês de março. Quem quitar
o tributo até o dia 31 de março pode garantir descontos de até 20,80%. Isso porque
neste mês ainda tem uma redução de 1% sobre o valor total pela antecipação, além das
vantagens de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom
Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF).
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O governador Eduardo Leite apresentou, na manhã desta segunda-feira (1°/3), o projeto
que altera o Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a
arrecadação do ICMS entre as prefeituras, à Federação das Associações de Municípios do
Rio Grande do Sul (Famurs) e aos representantes das 27 associações regionais. A
apresentação foi feita por meio de videoconferência.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) encaminhou, na quinta-feira (25/2), ao
Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do exercício
de 2020 da administração pública estadual. O documento, publicado em 26 de fevereiro
no Diário Oficial do Estado (DOE), viabiliza a competência do TCE em verificar o
cumprimento dos indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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O Tesouro Estadual concluiu a emissão do Comprovante de Rendimentos do Imposto
sobre a Renda Retido na Fonte de servidores estaduais ativos e inativos referente ao
ano-calendário de 2020 (DIRF 2021). Os certificados já estão disponíveis a partir desta
sexta-feira (26/2) no Portal do Servidor – RHE ou via aplicativo, APP Servidor RS, para
todos os servidores, atendendo aos prazos estabelecidos e à Instrução Normativa da
Receita Federal.
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Nesta sexta-feira (26/2) é o último dia para os proprietários de veículos pagaram o IPVA
2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com os descontos de
fevereiro. A redução no valor tributo pode chegar a até 21,60%, isso porque a quitação
do tributo neste mês garante uma redução de 2% pela antecipação, além dos descontos
de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5%
para 150 ou mais notas fiscais com CPF).
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O sorteio mensal de fevereiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) foi realizado nesta
quinta-feira (25/2). O prêmio principal no valor de R$ 50 mil foi para um consumidor do
município de Porto Alegre. Além desse, outros 703 cidadãos também foram contemplados.
Os prêmios mensais somam R$ 515 mil.
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O governo do Estado realizou o pagamento, nesta quinta-feira (25/2), dos incentivos
hospitalares no valor de R$ 68 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e
gerenciados por convênios com recursos próprios do Estado.
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