A receita total efetiva do Estado apresentou em 2019 um incremento na ordem de R$
1,6 bilhão comparado ao mesmo período de 2018, tendo passado de R$ 42,9 bilhões
para R$ 44,5 bilhões, com crescimento de nominal de 3,8%. Por outro lado, as despesas
efetivas passaram de R$ 45,8 bilhões em 2018 para R$ 47,7 bilhões em 2019, uma
elevação de 4,2%. Dessa forma, o resultado orçamentário efetivo de 2019 fechou com
déficit de R$ 3,2 bilhões. Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda,
Marco Aurelio Cardoso, nesta terça-feira,4. O cálculo de déficit retira valores meramente
contábeis, como as transferências de ICMS e IPVA para os municípios e os registros dos
repasses entre entidades do próprio governo
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Governadores de 21 Estados, entre eles o governador Eduardo Leite, assinaram uma
carta que pede o debate a respeito da diminuição do preço dos combustíveis. Além do
Rio Grande do Sul, assinaram os governadores dos Estados de São Paulo, Maranhão,
Amapá, Piauí, Sergipe, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Pará, Santa Catarina, Paraná,
Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Roraima, Ceará,
Amazonas, Minas Gerais, Paraíba e Distrito Federal.
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Na esteira das medidas de austeridade fiscal implantadas pelo Executivo, a Assembleia
Legislativa deu exemplo de responsabilidade e de compromisso com o combate ao déficit
orçamentário. Na manhã desta sexta-feira (31/1), foi entregue simbolicamente ao
governador Eduardo Leite a quantia de R$ 148,9 milhões, oriundos do orçamento do
Legislativo, que foram economizados em 2019 pelos deputados.
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A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) lançou um novo informativo, o RS
Contábil. A publicação mensal tem o objetivo de destacar de forma simples e gráfica os
principais dados constantes em demonstrações contábeis e fiscais do Estado.
O chefe da Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC) da Cage, Felipe
Severo Bittencourt, setor responsável pela publicação, destacou que o intuito é
apresentar os dados fiscais e contábeis de forma mais atrativa. “Nosso objetivo é dar
maior transparência das contas públicas à sociedade e facilitar a compreensão dos
números. São demonstrativos que apresentam a realidade das finanças públicas do
Estado do Rio Grande do Sul e dados importantes que são analisados para a tomada de
decisão”, afirmou.
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Com o objetivo de reprimir fraudes fiscais no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do
Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta sexta-feira (31), a operação “Planejados”.
Os alvos da iniciativa são empresas que atuam no setor de fabricação de móveis
planejados, estabelecidas na Região Metropolitana de Porto Alegre.
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O calendário de pagamento da folha de janeiro do Poder Executivo foi divulgado nesta
quinta-feira (30/1) pelo Tesouro do Estado. Os depósitos começam na sexta-feira (31/1) e
os contracheques devem ser quitados dia 13 de fevereiro.
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Em sorteio realizado na manhã desta quinta-feira (30) foi conhecido o vencedor do prêmio
de R$ 50 mil do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A premiação máxima, referente ao mês de
janeiro, foi para a região do Médio Alto Uruguai.
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A Assembleia Legislativa retomou, na manhã desta quarta-feira (29/1), a pauta de
votação da convocação extraordinária pedida pelo governador Eduardo Leite com a
apreciação do Projeto de Lei (PL) 500/2019. Aprovada por unanimidade (53 votos), a
proposta permite a dação em pagamento de bens imóveis pertencentes ao Estado para
quitação de débitos com os municípios. A partir da aprovação de uma emenda, a lei fica
restrita a dívidas do Estado na área da saúde – outros campos dependerão de análise
dos deputados.
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Até sexta-feira (31) ainda é possível garantir descontos de até 22,4% na quitação do
IPVA 2020 ou parcelar o tributo em até três vezes. Os contribuintes que optarem por
pagar a totalidade do tributo devem considerar uma redução de 3% no valor do IPVA
pela antecipação e a soma das vantagens dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão.
Quem for parcelar terá um desconto de 3% sobre o valor da primeira parcela. As
próximas duas serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 31. Os descontos
serão 2% para a segunda parcela e 1% para a terceira.
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A Receita Estadual, buscando intensificar ações destinadas a identificar divergências ou
inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto
ao Estado, está iniciando dois novos Programas de Autorregularização. A iniciativa é
destinada ao setor de polímeros e estabelecimentos comerciais que apresentaram
divergências no creditamento de Energia Elétrica. O objetivo é recuperar cerca de R$ 15
milhões devidos aos cofres públicos e dar prazo até março para que as empresas
regularizem suas pendências.
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