A Receita Estadual realizou, na última terça-feira (27/10), a reunião de kickoff do Grupo
de Resolução de Controvérsias Jurídico-Normativas Tributárias. O encontro marcou a
abertura oficial dos trabalhos do Grupo, que foi instituído por meio da Portaria Nº 77/20
– RE. Na ocasião, foram apresentados detalhes sobre o funcionamento da nova
estrutura, bem como a primeira solução proposta para uma questão controversa
relacionada à aplicação da Substituição Tributária em determinados agrupamentos de
mercadorias estabelecidos no Regulamento do ICMS.
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O governador Eduardo Leite esteve reunido com o secretário especial da Fazenda do
Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, nesta terça-feira (3/11), em Brasília,
para tratar de assuntos relevantes ao Rio Grande do Sul no que diz respeito à situação
fiscal. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e governadores de outros Estados
que representam as cinco regiões também participaram do encontro.
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Representantes de categorias do funcionalismo do Estado participaram nesta terça-feira, 3,
de reunião organizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da
Assembleia Legislativa, que avalia o Projeto de Lei Orçamentária para 2021. Esta foi a sexta
sessão da série coordenada pelo deputado Mateus Wesp, relator do PLOA 2021, com a
finalidade de discutir os riscos e as alternativas para o próximo ano.
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O governador Eduardo Leite se reuniu com o presidente do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, nesta terça-feira
(3/11), em Brasília, para avaliar a evolução dos cronogramas das modelagens dos
projetos de desestatização já estabelecidas, além de discutir novas possibilidades. Foi o
primeiro compromisso oficial de uma série de agendas que o governador cumprirá no
Distrito Federal.
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O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) referente
ao mês de outubro foi para o consumidor da região do Vale do Rio Pardo. O sorteio foi
realizado nesta quinta-feira (29/10) com 15,9 milhões de bilhetes na disputa.
As premiações somam R$ 110 mil em dinheiro, sendo um prêmio principal no valor de
R$ 30 mil. Além desse, foram sorteadas mais cinco premiações de R$ 1 mil e outros 150
prêmios de R$ 500.
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Foi realizada na tarde desta quinta-feira (29), por videoconferência, a quinta reunião de trabalho organizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que discute o Projeto de Lei Orçamentária (LOA) 2021. O encontro virtual teve como convidados o secretário estadual de Projetos, Orçamento e Gestão de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, e o secretário estadual da Fazenda de Minas Gerais, Gustavo de Oliveira Barbosa, além de técnicos das secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Governo do RS.
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Os atendimentos presenciais no IPE Saúde e no IPE Prev serão retomados no dia 3 de
novembro, em Porto Alegre, somente com horário agendado. O agendamento,
desenvolvido em parceria com a Procergs, é feito no site de cada instituição ou pelo
portal integrado de serviços digitais do Estado rs.gov.br. Os atendimentos ocorrem na
sede (av. Borges de Medeiros, 1.945). No interior, as unidades permanecem fechadas.
Veja o funcionamento em cada caso.?
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O Poder Executivo encaminhará nesta semana projeto lei complementar à Assembleia
Legislativa para indenizar os servidores públicos do Poder Executivo no pagamento do 13°
salário. A gratificação natalina será paga em 12 parcelas, a partir de janeiro de 2021.
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A Receita Estadual concluiu o projeto para implementação da Central de Serviços Compartilhados de Produtor Rural (CSC – Produtor Rural). Essa é mais uma CSC implantada no âmbito da iniciativa “Central de Serviços” da agenda Receita 2030, que consiste em 30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha.
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O governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (28/10), data em que é comemorado
o Dia do Servidor Público, o calendário de pagamento da folha de outubro do Poder
Executivo. Nesta sexta-feira (30/10), o Tesouro do Estado deposita parcela no valor de
R$ 4,8 mil a todos os servidores. Dessa forma, o governo quita os salários de 79,4% dos
vínculos. Com o pagamento dos demais 20% dos vínculos com seis dias úteis de atraso,
esse é o calendário com menor atraso da atual gestão.
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