Parâmetros da busca: Editorias= GERAL.
Limpar busca
A Nota Fiscal Gaúcha (NFG) atingiu a marca de 1,8 milhão de cidadãos cadastrados. O programa, criado em 2012, busca a promoção da cidadania fiscal, o combate à sonegação, o aumento da arrecadação por meio da emissão de notas fiscais e o incentivo aos cidadãos solicitarem à inclusão do CPF no ato da compra. Leia mais
A arrecadação de impostos no Rio Grande do Sul em outubro totalizou R$ 3,00 bilhões. Os dados divulgados pela Receita Estadual englobam o montante obtido com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), representando uma queda de 0,5% frente a outubro do ano passado, em valores nominais. Em números atualizados pelo IPCA, a baixa é de 2,9%. Leia mais
A Receita Estadual, por meio da Divisão de Promoção e Educação Tributária (DPET), concluiu a formação de mais duas turmas do curso “Programa de Integração Tributária - Conceitos Básicos e Aplicação”, oferecido na modalidade a distância em parceria com a Escola na Rede. A iniciativa ocorreu entre 15 de outubro e 14 de novembro, formando 72 alunos de 57 municípios gaúchos. Leia mais
A última agenda do governador Eduardo Leite nesta terça-feira (26/11), em Brasília, foi uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. O tema do encontro foi, também, a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Leia mais
A Assembleia Legislativa aprovou por ampla maioria, durante sessão nesta terça-feira (26/11), o projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA 2020), com previsão de despesas de R$ 66,4 bilhões ao longo do próximo ano. O texto final, que recebeu 38 votos favoráveis e 10 contrários, restabeleceu o limite zero na expansão dos gastos com recursos do Tesouro para 2020 e, mesmo assim, aponta para um déficit de R$ 5,2 bilhões diante da receita estimada em R$ 61,2 bilhões. Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) participou da 21ª edição do evento Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), em Porto Alegre, entre os dias 18 e 21 de novembro. O chefe da Divisão de Informação e de Normatização Contábil (DNC) da Cage, o auditor Felipe Bittencourt, foi um dos palestrantes do encontro que teve como público-alvo contadores, responsáveis pelo controle interno e pela folha de pagamento dos municípios do Estado. Leia mais
Ao apresentar um balanço das ações de ajuste fiscal que estão sendo realizadas pelo Estado ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, nesta terça-feira (26/11), em Brasília, o governador Eduardo Leite acredita que o Rio Grande do Sul segue avançando no propósito de firmar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O plano é considerado fundamental pelo governo no processo de reversão da crise fiscal do RS. Leia mais
O Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) recebeu nesta segunda-feira, 25, o Carrinho Agas 2019 na categoria “Reconhecimento” pelos trabalhos prestados à sociedade. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, lembrou que os supermercados foram parceiros desde o início do programa. “Deixamos nosso reconhecimento também ao trabalho da Agas porque este programa foi criado a quatro mãos, com a participação ativa do setor varejista, da Secretaria da Fazenda, da Procergs e todos os gaúchos que, ao pedir CPF na nota fiscal, já fizeram com que cerca de R$ 100 milhões fossem destinados a entidades sociais desde 2012”, afirmou. Leia mais
A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta segunda-feira (25), que será possível pagar mais uma parcela da folha de outubro do Poder Executivo antes do previsto, alterando os valores dos próximos depósitos já anunciados. Essa revisão foi possível pela melhora na arrecadação nos últimos dias e o ingresso de R$ 40 milhões brutos decorrentes de créditos de ICMS da cesta básica (relativos a ganho de causa do RS em processo no STF). Leia mais
A Receita Estadual vem trabalhando desde o início do ano com uma nova forma de atuação, pautada no Receita 2030, que consiste em um conjunto de 30 iniciativas para modernizar a Administração Tributária no Rio Grande do Sul. Com as mudanças, o foco é fortalecer as ações de prevenção, a autorregularização e a especialização da fiscalização por setores econômicos, sem descuidar do combate à sonegação e a fraudes no recolhimento de impostos. O trabalho intenso das equipes já resultou, entre janeiro e outubro, na arrecadação de mais de R$ 2,1 bilhões no âmbito da cobrança de dívidas e 32 operações de combate à sonegação. Leia mais