Em mais uma etapa do RS Parcerias, programa de desenvolvimento do Estado por meio
de investimentos privados e visando a melhoria dos serviços públicos, o governador
Eduardo Leite assinou, na manhã desta sexta-feira (17/1), o primeiro contrato da sua
gestão para estruturação da modelagem para concessão de estradas estaduais. A partir
de agora, caberá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a
execução dos estudos técnicos necessários para conceder à iniciativa privada mais de mil
quilômetros de rodovias.
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A Receita Estadual está inaugurando um novo Programa de Autorregularização, desta
vez destinado a empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam indícios de
omissão de receitas. Com o objetivo de oportunizar a regularização de maneira
espontânea antes do início da ação fiscal, a primeira fase da iniciativa abrange 130
contribuintes do setor moveleiro.
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O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) e o Instituto de
Assistência à Saúde do Servidor (IPE Saúde) lançaram seus novos sites individuais com
uma plataforma mais moderna, interativa e funcional. Até então IPE Prev e IPE Saúde
estavam hospedados em um mesmo endereço eletrônico que continua online,
provisoriamente, para direcionar o usuário para os novos sites.
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O trabalho conjunto das equipes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria
da Fazenda (Sefaz) resultou, em 2019, na recuperação de diversos créditos devidos ao
Estado. Foram recuperados R$ 3,4 bilhões na cobrança de dívidas tributárias em âmbito
administrativo e judicial apenas nos últimos 12 meses. Este é o melhor resultado da
cobrança administrativa e judicial dos últimos 10 anos, proporcionando um importante
reforço ao caixa do Estado para amenizar a crise financeira.
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O trabalho conjunto das equipes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da
Fazenda (Sefaz) resultou, em 2019, na recuperação de diversos créditos devidos ao Estado,
com avanços na questão de Precatórios e combate à sonegação.
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Em evento que reuniu secretariado, adjuntos, diretores de todas as pastas e vinculadas
do Executivo, deputados e presidentes de partidos da base, o governo do Estado
realizou, na manhã desta terça-feira (14), no Palácio Piratini, o Seminário 2020, reunião
que recapitulou os principais feitos de 2019 e traçou perspectivas para o período que se
inicia.
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O desconto do Bom Motorista é conforme o período sem infrações cometidas no trânsito, já
o Bom Cidadão é pela participação no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Ambos podem
ser acumulados e são válidos para pagamento do IPVA antecipado ou conforme calendário
de vencimento por placas.
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As empresas já podem aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição
Tributária (ROT-ST). Basta acessar o Portal e-CAC, no site da Receita Estadual, seguir os
sete passos necessários e confirmar a adesão. O passo a passo de todo o processo pode
ser conferido aqui. O prazo para adotar o mecanismo de tributação, que visa à
definitividade da Substituição Tributária (ST), vai até o dia 28 de fevereiro. A opção terá
validade para todo o ano de 2020.
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Foram depositados, nesta segunda-feira (13), os salários de dezembro para o grupo de
servidores que recebem líquido até R$ 5.500. Esses contracheques representam 83% dos
vínculos do Poder Executivo.
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