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Mais uma ligação regional do noroeste do Estado passa a contar com melhores condições de trafegabilidade. O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) – vinculado à Secretaria de Logística e Transportes – finalizou os serviços de recuperação e conservação em 23 quilômetros da ERS-540, entre Santo Cristo e Alecrim. Leia mais
O governador Eduardo Leite acompanhou nesta terça-feira, 20, a posse de 47 novos Técnicos Tributários da Receita Estadual (TTREs), que passam a atuar nas três subsecretarias e no apoio a diferentes áreas da Secretaria da Fazenda. Leia mais
A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de autopeças. A iniciativa tem como foco a utilização incorreta de Margem de Valor Agregado (MVA) para determinação da base de cálculo de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST). Leia mais
A Universidade do Vale do Taquari (Univates), em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, está promovendo o curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social”. A primeira edição do curso terá início no dia 20 de maio. Leia mais
O pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de acordo com o final da placa do veículo tem novos vencimentos nesta semana. Leia mais
A ferramenta foi lançada no início de dezembro de 2020, no Fórum dos Gestores Administrativos e Financeiros do Estado. O FPE Mobile é mais um produto desenvolvido entre o Tesouro do Estado e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), em parceria com a Procergs. O aplicativo que permite o gerenciamento, controle e execução orçamentária e financeira da despesa pública do Estado. Entre os benefícios da versão mobile destaque para a redução de custos Leia mais
O governo encaminhou nesta quinta-feira (15/4) para o Poder Legislativo o Balanço Geral do Estado referente ao exercício financeiro de 2020. O documento constitui a Prestação de Contas do Governador e permite o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública. Leia mais
Nesta quinta-feira (15/4), foi apresentado ao Governador Eduardo Leite o Balanço Geral do Estado (BGE) referente ao exercício financeiro de 2020. O documento constitui a Prestação de Contas do Governador e visa permitir o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública. O documento será encaminhado também ao Tribunal de Contas do Estado, para emissão do respectivo Parecer Prévio, e à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento das contas. Leia mais
A Receita Estadual divulgou os novos Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de abril, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos Leia mais
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, repassou, nesta quinta-feira (15/4), R$ 33 milhões para programas municipais da área da saúde. Leia mais