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Ao dar continuidade no debate sobre as medidas necessárias para retomar o equilíbrio fiscal e avançar na modernização da gestão pública, o governo do Estado protocolou, nesta sexta-feira (13/11), na Assembleia Legislativa, um conjunto de projetos que avançam nas reformas que vêm sendo feitas desde o início de 2019. Leia mais
Buscando incrementar a prestação de serviços à sociedade, a Receita Estadual lançou nesta semana seu novo Portal de Serviços para Pessoa Física. A primeira fase da medida abrange ao todo 27 serviços e irá eliminar quase por completo a necessidade de atendimentos presenciais, visto que os próprios cidadãos poderão fazer seu Protocolo diretamente no Portal. Novos avanços estão previstos para os próximos meses. Leia mais
Apesar dos impactos ocasionados pela Covid-19, a arrecadação do ITCD no Rio Grande do Sul já superou a marca de R$ 500 milhões em 2020. O resultado positivo é fruto de uma série de iniciativas implementadas com foco em modernizar os processos de trabalho e melhorar os serviços prestados, resultando no incremento dos valores arrecadados. Para tanto, foi criado em 2019 o chamado “ITCD Virtual”, por meio da Delegacia do ITCD (18ª DRE), estrutura responsável pela profunda modernização na gestão do tributo. Leia mais
O governador Eduardo Leite recebeu, na manhã desta quinta-feira (12/11), o relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, elaborado depois de uma série de reuniões de trabalho organizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O documento foi entregue pelo relator do projeto, deputado Mateus Wesp. O líder do governo, deputado Frederico Antunes, e o secretário-chefe da Casa Civil adjunto, Bruno Pinto de Freitas, acompanharam a entrega. A previsão é de que o projeto seja votado na comissão na próxima semana. Leia mais
Atuação da Cage foi decisiva para que a Polícia Civil pudesse desencadear, na manhã da última quarta-feira, a Operação Bastidores, com o objetivo de apurar a prática, em tese, dos crimes de peculato e associação criminosa no âmbito da Associação dos Amigos do Theatro São Pedro. Leia mais
O aplicativo Menor Preço Brasil, ferramenta que permite que os usuários encontrem o menor preço de um produto praticado no comércio, avança em mais um processo para trazer segurança aos dados e informações disponibilizados na ferramenta. A nova versão do aplicativo, sem custo para o usuário, solicita a partir de agora o login obrigatório pela conta gov.br que é um meio de acesso digital do usuário aos serviços públicos digitais. Leia mais
O governo do Estado quitou, nesta quarta-feira (11/11), os incentivos hospitalares no valor de R$ 80 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e próprios do Estado. O valor é proveniente do Tesouro do Estado e garante a oferta de serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) como porta de entrada para urgência e emergência, plantões presenciais em algumas especialidades prioritárias, atendimento a gestantes de alto risco e rede de atenção ao parto, saúde mental, entre outros. Leia mais
O Banrisul registrou lucro líquido de R$ 495,1 milhões entre janeiro e setembro de 2020, 46% inferior ao lucro líquido ajustado do mesmo período de 2019. O retorno anualizado foi de 8,2% sobre o patrimônio líquido médio. O desempenho no período reflete, especialmente, redução da margem financeira, maior fluxo de despesa de provisão para perdas de crédito, despesas com provisões de perdas em processos trabalhistas, retração das receitas de tarifas e de serviços e redução das despesas administrativas, entre outros fatores. Leia mais
O Tesouro do Estado quitou integralmente nesta terça-feira (10/11) os salários de outubro dos servidores do Poder Executivo que ainda estavam pendentes de pagamento. São cerca de 20% dos vínculos, que recebem acima de R$ 4,8 mil líquidos, que tiveram seus salários complementados no dia de hoje. Leia mais
O governo do Estado recebeu nesta segunda-feira (9/11), a oficialização da decisão da Amazon de instalar um centro de distribuição no Rio Grande do Sul. A unidade da empresa fica sediada em Nova Santa Rita e vai gerar mais de 500 empregos diretos. O governador Eduardo Leite saudou a notícia e destacou que o investimento revela o acerto da política do governo na atração de grandes empresas. Leia mais