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Por meio de ação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS), composto pela Secretaria da Fazenda, por intermédio da Receita Estadual, pelo Ministério Público e pela Procuradoria-Geral do Estado, diversas medidas executivas e sancionadoras foram tomadas contra grupo econômico devedor de quase R$ 150 milhões em 2019. Leia mais
O governador Eduardo Leite e chefes de Poderes e instituições assinaram, nesta segunda- feira (29/3), termo de cooperação que garantirá aportes financeiros extraordinários de R$ 257 milhões, em um esforço conjunto para ampliar os recursos da área da Saúde no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Estado. Leia mais
Essa é a última semana para quitar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com desconto máximo que pode chegar a até 20,80%. Proprietários de veículos que optarem pelo pagamento antecipado devem pagar o tributo até a próxima quarta-feira (31/3). Leia mais
Em reunião com deputados estaduais na manhã desta sexta-feira (26/3), o governador Eduardo Leite e secretários estaduais apresentaram uma proposta de auxílio emergencial de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul. Leia mais
O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para consumidor da Serra Gaúcha. Outros 703 consumidores também foram contemplados com outros valores. Em março foram distribuídos R$ 515 mil em prêmios. Leia mais
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) autorizou, nesta quarta-feira (24/3), a prorrogação do vencimento do ICMS relativo aos contribuintes do Rio Grande do Sul optantes do Simples, apurado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório (PGDAS-D). O pedido foi encaminhado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em 12 de março. Leia mais
Publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de março de 2021, o Decreto nº 55.797/21 modifica, a partir de 1º de abril de 2021, o Regulamento do ICMS (RICMS) em uma série de dispositivos que tratam do diferimento parcial do pagamento do ICMS, revogando hipóteses específicas e criando novas hipóteses do mecanismo. Leia mais
Nesta quinta-feira (25/3), será realizado o sorteio referente ao mês de março do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nesta edição, mais de 22 milhões de bilhetes estarão concorrendo ao montante de R$ 515 mil em prêmios. As premiações serão divididas em uma de R$ 50 mil, três de R$ 5 mil, 200 de R$ 1 mil e 500 com o valor individual de R$ 500. Leia mais
Desde março do ano passado, primeiro mês da pandemia de coronavírus no Estado, que o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha disponibilizou um atalho para consulta rápida de alguns itens de prevenção à Covid-19 e do telefone do estabelecimento, para que o usuário possa confirmar a disponibilidade da mercadoria antes de se deslocar até o local. Leia mais
No próximo dia 31 de março encerra o período de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que podem chegar a 20,80%. Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 1% pela antecipação. Para chegar no desconto máximo é preciso somar os benefícios de Bom Motorista (15% para três anos sem infrações de trânsito) e Bom Cidadão (5% para 150 ou mais notas fiscais com CPF). Leia mais