O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), pagou R$ 43 milhões aos
municípios gaúchos nesta sexta-feira (27/11). O valor é destinado ao custeio mensal de
programas municipais que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles
Estratégia Saúde da Família (ESF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu),
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Política Estadual de Incentivo para
Qualificação da Atenção Básica (Pies).
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A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que
caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao
longo de 2021. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que
vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 7 bilhões entre as prefeituras. O
volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2021
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Depois de 57 meses de atraso e parcelamentos, o governo do Estado anunciou, nesta
sexta-feira (27/11), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha de novembro
do Poder Executivo.
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Nesta quinta-feira (26/11) foi realizado o sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha
(NFG) referente ao mês de novembro. O prêmio principal no valor de R$ 30 mil saiu para o
consumidor da região do Vale do Paranhana. Estavam na disputa 17 milhões de bilhetes.
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A Secretaria da Fazenda lançou nesta quarta-feira (25/11) o Barômetro Fiscal, uma
ferramenta para análise de cenários, compreensão da conjuntura econômica e auxílio na
tomada de decisões. Desenvolvido pelas equipes da Divisão de Estudos Econômicos e
Fiscais (DEQG) e Divisão de Tecnologia e Inovação (DTDI) do Tesouro do Estado, a
tecnologia foi apresentada durante o bate-papo de finanças especial
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Considerando as mudanças na administração de municípios gaúchos e, a consequente expiração dos prazos das senhas para consultas ao CADIN/RS e ao ISSQN, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), por meio da sua Divisão de Tecnologia da Informação (DTI), solicita que sejam informados, até o dia 23/12, endereço(s) de e-mail para recebimento das novas senhas de prefeituras e fundos municipais de saúde.
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Em trabalho conjunto da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o
Estado do Rio Grande do Sul obteve decisão favorável em ação postulada contra grupo
econômico atuante no setor de comércio de calçados e artigos esportivos, constituído por
diversas empresas. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
reconheceu a existência do grupo econômico
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O Receita Dados, portal de transparência da Receita Estadual, conta com novos painéis
informativos sobre a atividade econômica dos principais setores da indústria, atacado e
varejo do Rio Grande do Sul. As informações são atualizadas conforme consultas a base de
dados das declarações fiscais e aos sistemas de inteligência do fisco, ficando disponíveis
para toda a população.
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Na próxima quinta-feira (26/11), o programa Nota Fiscal Gaúcha realizará o sorteio mensal
referente ao mês de novembro. Nesta edição, concorrem 17.017.270 bilhetes que
disputarão valores totais na ordem de R$ 110 mil. Além do prêmio principal de R$ 30 mil,
há outros cinco prêmios de R$ 1 mil e 150 premiações de R$ 500.
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) lança uma nova ferramenta para análise de cenários,
compreensão da conjuntura econômica e auxílio na tomada de decisões. É o Barômetro
Fiscal, desenvolvido pela Divisão de Estudos Econômicos e Fiscais (DEQG), do Tesouro
do Estado. O evento de lançamento acontece durante o bate-papo de finanças especial
online “A Conjuntura econômica no ano da pandemia e as expectativas para 2021”, no
próximo dia 25/11, às 15h.
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