A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), por meio da Divisão de Informação e de
Normatização Contábil (DNC), passou a disponibilizar o demonstrativo da Situação Líquida
Financeira Ajustada (SLFA), no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Visando ao
fornecimento de dados gerenciais e ao aprimoramento da transparência, o demonstrativo
será emitido bimestralmente, iniciando pela competência junho/2020.
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Proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul, inscritos no programa Nota
Fiscal Gaúcha (NFG) e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal podem obter desconto
no pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A
soma de notas fiscais para obter o desconto do Bom Cidadão para o exercício do próximo
ano encerra no dia 31 de outubro.
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A Receita Estadual (RE) participou, nesta quinta-feira (15/10), de um webinar promovido
pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS) sobre
Conformidade Fiscal e Autorregularização. Mediado pelo vice-presidente de Relações
Institucionais do CRC/RS, Ricardo Kerkhoff, o evento contou com a participação de Edison
Moro Franchi, chefe da Divisão de Fiscalização da RE
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Em evento virtual realizado nesta quarta-feira (2/9), foi lançado oficialmente o aplicativo
Nota Fiscal Fácil (NFF), uma solução móvel que visa simplificar ao máximo a emissão de
documentos fiscais eletrônicos no Brasil. Concebido pelo Encontro Nacional dos
Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), em parceria com a
Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, a Procergs e
o Sebrae Nacional
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O Estado lança nesta quinta-feira (20), o App do ServidorRS. A ferramenta tem objetivo de
facilitar o acesso as informações funcionais além de garantir mais transparência e agilidade
nos serviços.
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O App do ServidorRS é uma ferramenta que tem objetivo de facilitar o acesso as
informações, funcionais além de garantir mais transparência e agilidade nos serviços.
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Os três Estados classificados com a letra D – a pior nos critérios da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) - reiteraram nesta quarta-feira, 22, a urgência da recomposição
das perdas de ICMS em decorrência da crise do coronavírus. Os secretários da Fazenda
de Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, Minas Gerais, Gustavo Barbosa, e Rio de
Janeiro, Luiz Claudio Carvalho, estão à frente das finanças públicas dos Estados com
maiores dificuldades fiscais e participaram de webinar promovido pelo Itaú BBA e Itaú
Private Bank.
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul, em parceria com a Procergs e sob a
coordenação técnica do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores
Tributários Estaduais (ENCAT), está avançando em um novo projeto para simplificar a
emissão de documentos fiscais eletrônicos no Brasil. Trata-se do Regime Especial Nota
Fiscal Fácil (NFF), que tem como objetivo tornar o processo de emissão o mais simples
possível para o contribuinte por meio da disponibilização de um aplicativo que faz a
solicitação de documentos fiscais.
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Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS e práticas lesivas à
concorrência leal entre empresas, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul realiza, na
manhã desta quarta-feira (11), a quarta fase da Operação Polimeria. Os alvos da ação
ostensiva do fisco gaúcho são estabelecimentos de empresa que atua no setor de
embalagens, localizados na Região Metropolitana de Porto Alegre. O montante de ICMS
sonegado aos cofres públicos, acrescidos de multas e juros, é estimado em R$ 8
milhões.
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