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O Governo do Estado depositou na manhã desta terça-feira (12) mais uma parcela no valor de R$ 7.300 na conta dos servidores públicos referente ao salário de setembro do Poder Executivo. Leia mais
Entre os projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias estão o que trata da indenização dos servidores públicos do Poder Executivo no pagamento do 13º salário de 2019. Leia mais
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, esteve reunido com deputados, nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, para tratar sobre a Substituição Tributária (ST). Durante o debate, deputados propuseram a criação de um Regime Optativo de Definitividade da ST para todos os setores, com prazo de duração determinado e percentual mínimo de adesão. Leia mais
Lançado em março pelo Governo do Estado, o Menor Preço Nota Gaúcha é um aplicativo que proporciona economia nas compras que vem conquistando os cidadãos gaúchos. Em outubro, a plataforma fechou o mês com mais de 2 milhões de pesquisas realizadas, 69 milhões de itens retornados como resultado, e mais de 51 mil downloads. O produto que lidera o ranking desde o lançamento, é a gasolina com 11.298 pesquisas e é com folga o produto mais pesquisado. Atrás do combustível, o segundo item mais buscado é o leite com 9.843 pesquisas em todo o Estado, ficando na frente da cerveja com 9.394 pesquisas. Leia mais
Uma das novas áreas no atendimento da Receita Estadual completou um ano de atividade no fim de setembro, trata-se da Equipe de Monitoramento de Novas Inscrições. De forma estruturada e usando o Bussiness Intelligence, o trabalho tem acompanhado o comportamento das Inscrições Estaduais durante o primeiro ano, desde a sua concessão. Leia mais
O governo do Estado lançou um novo Programa Especial de Quitação e Parcelamento de ICMS (Refaz). Leia mais
Melhorias em processos de pagamentos de precatórios e a agilidade na execução dos programas de compensação e conciliação de dívidas resultaram em uma inédita redução líquida no estoque de precatórios (diferença entre os quitados e os novos inscritos) que pode chegar a R$ 1 bilhão até o final deste ano. Os esforços envolveram equipes da Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Tribunal de Justiça (TJ). Em 2018, o estoque informado pelo TJ foi de R$ 15,7 bilhões. Já o estoque estimado pela Fazenda para o final deste ano ficará em torno de R$ 14,7 bilhões. Leia mais
A Receita Estadual lançou mais um programa de autorregularização, nesta ocasião, alcançando, inicialmente, 20 contribuintes do setor metalmecânico do Estado. A iniciativa é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial - Metalmecânico. As divergências totalizam cerca de R$ 14 milhões de ICMS. Nessa ação foram analisadas as notas fiscais eletrônicas emitidas entre os dias 1° de julho de 2014 e o dia 30 de maio de 2019. Constatou-se que algumas empresas, produtoras de cabinas para trator, utilizavam o instituto do diferimento do ICMS e, por conseguinte, não tributavam suas vendas nessa fase Leia mais
O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 entra em vigor nesta quarta-feira, 6. A iniciativa permite a regularização de empresas com débitos de ICMS, com redução de juros e descontos em multas (sendo obrigatório o pagamento de 100% do valor principal do débito). Leia mais
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o adjunto da Sefaz, Jorge Tonetto, participaram nesta terça-feira, 5, da premiação do Prêmio Gestor Público, realizado na Assembleia Legislativa. Leia mais