Um trabalho realizado pela Delegacia da Receita Estadual de Uruguaiana (11ª DRE)
culminou com a lavratura de Auto de Lançamento no valor de R$ 10 milhões contra uma
empresa do ramo de calçados, além da indicação de quatro responsáveis solidários. A
constituição do crédito tributário foi desenvolvida com base em análise contábil-fiscal
dos estabelecimentos da empresa. Entre as diversas irregularidades encontradas estão a
omissão de saídas e o uso de empresa “laranja” (inativa desde 2000, conforme a Receita
Federal do Brasil) para fazer a blindagem dos bens adquiridos pelo grupo investigado.
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A situação fiscal dos estados brasileiros foi tema de seminário de finanças promovido
nesta quarta-feira (14/8) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Economia. No evento foram discutidos o endividamento, os riscos e ainda propostas para
a crise fiscal dos entes subnacionais, tendo como base os resultados apresentados no
Boletim Anual de Finanças, lançado no seminário com o objetivo de aumentar a
transparência e de fomentar discussões acerca das finanças dos estados e municípios. O
secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou do evento.
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O governo do Estado protocolou o Projeto de Lei 377/2019 na última sexta-feira, 09,
buscando sanar diversos problemas de natureza operacional e de gestão referentes ao
processamento administrativo dos pagamentos dos precatórios e Requisições de
Pequeno Valor (RPVs).
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O Banrisul alcançou, no primeiro semestre de 2019, lucro líquido de R$ 655,3 milhões,
evolução de 29,5% em relação ao mesmo período de 2018. O lucro líquido recorrente,
ajustado pelos eventos extraordinários, totalizou R$ 625,6 milhões no primeiro semestre de
2019, crescimento de 23,7% frente ao registrado no mesmo período de 2018, com retorno
recorrente anualizado de 17,6% sobre o patrimônio líquido médio.
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A convite da Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil, o governador Eduardo Leite
esteve na sede da associação empresarial, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira
(12/8), para apresentar as potencialidades e oportunidades de investimentos no Rio Grande
do Sul. Os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e de Planejamento, Orçamento e
Gestão, Leany Lemos, acompanharam o governador.
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Em agenda em São Paulo nesta segunda-feira (12/8), o governador Eduardo Leite
participou da abertura da 20ª Conferência Anual Santander, que reúne lideranças
nacionais e cerca de 500 dos principais investidores institucionais brasileiros e
estrangeiros para debater as perspectivas econômicas do país e o que deve ser feito
para a retomada do crescimento.
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A Secretaria da Fazenda recebeu durante toda a semana a missão de orientação do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar e discutir os projetos
propostos para a segunda edição do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil
(Profisco) no Rio Grande do Sul. O objetivo de aprovar a nova linha de crédito junto ao
banco é com o intuito de modernizar a gestão fiscal no estado, alinhada às diretrizes do
governo de simplificar os serviços ao contribuinte e de tornar o governo mais digital e
com foco no cidadão.
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Depois de uma jornada com diferentes painéis sobre boas práticas na gestão pública, o
encerramento do 1º Workshop RS/CE foi marcado pela realização, nesta quinta-feira
(8/8), de três oficinas reunindo equipes técnicas do Rio Grande do Sul e do Ceará. O
secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou das atividades.
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Criar um fórum de interlocução permanente com os contribuintes, rever a normatização
do processo de fiscalização, publicar as decisões e o entendimento do fisco em assuntos
tributários, desenvolver um sistema de uniformidade cadastral, eliminar as obrigações
acessórias com foco na conformidade e elaborar um plano estratégico competitivo para o
desenvolvimento do Estado. Essas foram apenas algumas das ideias surgidas nesta
quarta-feira (7), durante a 2ª edição do Inova Receita, evento promovido pela Receita
Estadual em parceria com a Procergs para debater soluções e definir prioridades na
relação entre fisco e contribuintes.
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