O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de
Combustíveis (ROT ST Combustíveis) foi instituído por meio do decreto nº 54.783, de 2
de setembro de 2019. O modelo, elaborado pela Secretaria da Fazenda, em conjunto
com entidades e empresas do setor, de forma simplificada seria não calcular a restituição
e nem o complemento. O intuito, segundo a Receita Estadual, é resgatar as
características da definitividade da Substituição Tributária.
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Neste período de escassez de recursos, a Cage aposta na orientação e conscientização
dos integrantes dos grupos setoriais de custos (GSC) para otimizar a gestão do erário do
Rio Grande do Sul. Por isso, os colegas da Divisão de Custos e Controles Especiais (DCC)
reuniram-se com os servidores da Brigada Militar, membros do seu GSC, na tarde dessa
quarta-feira (25), no auditório da BM, para apresentar-lhes o Cage Gerencial, uma
ferramenta desenvolvida pela Divisão que pode contribuir para uma análise mais técnica
dos custos das entidades e órgãos gaúchos.
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O cenário positivo do mercado de capitais em 2019, com o Ibovespa registrando
máximas históricas e número recorde de follow-on registrados nos últimos dez anos são
alguns dos elementos que definiram o bom momento para lançar a Oferta Pública de
ações ordinárias do Banrisul. As principais etapas da preparação e execução do processo
foram tema da apresentação feita pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso,
em reunião organizada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e
Turismo da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25).
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O governador Eduardo Leite e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram, nesta terça-feira (24/9), o
contrato de estruturação do projeto para privatização da segunda das três estatais que
serão colocadas à venda pelo atual governo. A reunião foi no Palácio Piratini, com a
participação de Montezano e de demais técnicos do BNDES por videoconferência. O
secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso esteve presente.
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A 2ª Reunião de Monitoramento da Estratégia (RME) foi realizada nesta terça-feira (24) na
Secretaria da Fazenda. Liderado pelo secretário adjunto, Jorge Luis Tonetto, o encontro
teve o intuito de acompanhar de perto o andamento dos principais projetos e indicadores
que estão no planejamento estratégica da instituição.
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A Secretaria da Saúde realizou nesta terça-feira (24/9) o pagamento da quarta parcela da
dívida do Estado com municípios e hospitais de pequeno porte, no valor de R$ 14,5
milhões.
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Batizada de Concorrência Leal VI, a Receita Estadual inicia nesta terça-feira (24) uma
nova operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme
cruzamento de dados, possuem indício de não recolhimento intencional do ICMS.
Tratam-se de empresas que estão em plena atividade, com faturamento regular, e que
declaram o imposto devido, mas não efetuam o pagamento ao erário de forma
contumaz, por longos períodos. A ação ocorre de forma simultânea em Porto Alegre e
outros 17 municípios do interior do Estado.
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O ano de 2019 tem sido favorável aos mercados de capitais. O Ibovespa atinge sua máxima
valorização em todos os tempos e há recordes no lançamento de ofertas. Em 12/06, após
seguidas discussões com diversos bancos, o Banrisul informou ao mercado do interesse do
Estado na venda de parte de suas ações ordinárias, mantendo o controle público.
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Os contribuintes premiados no mês de setembro no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG)
serão conhecidos na próxima quinta-feira, dia 26. O sorteio será realizado em Porto Alegre,
na sede da Secretaria da Fazenda, pela manhã.
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A arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul totalizou R$ 25,15 bilhões
de janeiro a agosto de 2019. O montante, obtido por meio da soma das receitas do
ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação),
do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto
sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), representa
um crescimento nominal de 3,1% na comparação com o mesmo período do ano
passado. Em números atualizados pelo IPCA, no entanto, o valor é 0,9% inferior a 2018.
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