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Lançado no início do mês de setembro com o objetivo de aumentar a cobrança de créditos tributários e permitir que empresas com dívidas de ICMS regularizem sua situação fiscal, o Refaz 2015 (Programa Especial de Quitação e Pa ... Leia mais
Para aumentar a cobrança de créditos tributários em meio a um período de enormes dificuldades de caixa, o Estado lança na primeira semana de setembro o Refaz (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). Destinado às empresas com dívid ... Leia mais
O ganhador do prêmio de R$ 50 mil no sorteio deste mês do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), ocorrido na manhã desta quarta-feira (27), é morador de São Leopoldo, município localizado na Região do Vale do Sinos. Além da premiaç&atil ... Leia mais
A partir da divulgação da folha referente ao mês de agosto, as informações sobre o salário nominal dos servidores do Poder Executivo no Portal Transparência RS terão indicações em separado sobre as verbas de caráter indenizat ... Leia mais
A extração do mês de agosto do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) terá um total de 8.210.885 bilhetes concorrendo à premiação de R$ 210 mil. No oitavo sorteio do ano, que ocorre a partir das 9h desta quinta-feira (27), na sede da Secretaria da Fa ... Leia mais
Uma cifra que supera toda a arrecadação de ICMS prevista para 2015 e que seria suficiente para cobrir o déficit financeiro nas contas públicas ao longo de seis anos. Este é o valor representado nas perdas acumuladas pelo Estado com as desonerações nas ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda promove, nesta segunda-feira (24), um debate sobre medidas com impacto direto na arrecadação do Estado e que podem acentuar o quadro de desequilíbrio das contas públicas. O tema estará em pauta no seminário Federalismo e Riscos ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda encaminhou nesta sexta-feira (21) um total de 202 representações fiscais junto ao Ministério Público (MP), para recuperar R$ 292 milhões em sonegação fiscal de ICMS. As representações para fins penais decorrem de ... Leia mais
A Receita Estadual realiza ao longo desta quarta-feira (19) operação simultânea em Porto Alegre e outras 21 cidades do interior contra 44 empresas que respondem por R$ 163,7 milhões de ICMS declarado e não recolhido aos cofres públicos de forma reiterad ... Leia mais
A Secretaria da Fazenda projeta alcançar nesta quinta-feira (20), com a arrecadação de ICMS das empresas do Simples Nacional, o valor de R$ 263,9 milhões da parcela atrasada da dívida com a União e que motivou o bloqueio das contas do Estado. Desde a restri& ... Leia mais