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Diminuir a burocracia, agilizar procedimentos, reduzir prazos e tornar mais segura a celebração de convênios e termos de cooperação entre o Governo do Estado e entidades públicas e privadas: esses são os objetivos da Instrução Normativa 4, publicada pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17). Leia mais
O Receita Certa, modalidade de cashback do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), iniciou nesta sexta-feira (18), sua décima primeira rodada de distribuição aos contribuintes, na qual 3,2 milhões de cidadãos cadastrados no NFG e que pedem CPF na nota tem valores para retirar. Ao todo, estão disponíveis mais de R$ 39,6 milhões que podem ser resgatados até 16 de janeiro. Leia mais
Boletim Secretaria da Fazenda indica continuidade do ritmo de retomada da atividade produtiva no Estado em agosto Leia mais
Nos seus primeiros 15 dias em funcionamento, a consulta à margem consignável tornou-se uma das ferramentas mais acessadas do aplicativo Servidor RS. A solução, lançada em 30 de setembro, para auxiliar na organização financeira, atraiu mais de 700 novos usuários para o app e já obteve 9,18 mil interações, chegando, na última sexta-feira (11), ao pico de 1,3 mil visualizações em um único dia. Leia mais
Na próxima semana, o projeto de educação fiscal "Sapiência e Enrolado" entrará em uma nova fase, com encontros programados em 50 municípios do Rio Grande do Sul até 2025. Depois de impactar cerca de 6 mil alunos em 20 cidades na primeira etapa, a iniciativa segue na busca por promover a temática de forma lúdica e interativa, utilizando o livro homônimo como ferramenta principal. Leia mais
A Secretaria da Fazenda confirmou o pagamento da 12ª parcela do programa Devolve ICMS para a segunda quinzena de outubro. Leia mais
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 8 a Portaria 27/2024, que estabelece as datas-limite a serem observadas no encerramento do exercício financeiro de 2024. A fixação dos prazos busca garantir a correta execução dos registros orçamentários e contábeis pela administração direta e indireta. Leia mais
A semana foi das crianças, mas, no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), a entrega de presentes não teve restrição de idade! Todos os 21 prêmios extras do Receita da Sorte sorteados entre os dias 6 e 12 de outubro tiveram vencedores. Cada um deles recebeu R$ 1 mil. Leia mais
Benefício de Bom Cidadão concede redução de até 5% do tributo Leia mais
Reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias aprofundou as discussões sobre os textos normativos que tramitam no Congresso Leia mais