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Empresas de Cruzeiro do Sul, Estrela, Lajeado, Taquari e Venâncio Aires também poderão pagar, até 28 de dezembro, o ICMS referente a julho, agosto e setembro deste ano, sem incidência de juros e multas. É o que estabelece o Decreto 57.259, publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1/11), apresentando medidas de apoio a empresas atingidas pelas cheias que ocorreram em setembro. Leia mais
Foi realizada, na tarde de terça-feira, (31/10), a capacitação do Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias (CDTV) do governo do Estado. O evento on-line, promovido pela Casa Civil e pelas secretarias de Planejamento Governança e Gestão e da Fazenda, contou com a participação de cerca de 250 agentes públicos. Leia mais
O Receita da Sorte é uma modalidade de sorteio de prêmios diários do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Em quase quatro anos de existência, a premiação, criada pela Receita Estadual, surgiu com o objetivo de distribuir valores em dinheiro todos os dias do ano a partir da leitura do QR Code das notas fiscais com CPF. Leia mais
O governo do Estado paga, na quarta-feira (1º/11), 90% do 13º salário deste ano dos servidores do Executivo. O valor total chega a R$ 1,5 bilhão. O restante será depositado em 20 de dezembro, quitando a folha natalina. Leia mais
Solicitação deve ser formalizada via protocolo eletrônico e estar embasada e instruída com documentação que comprove a manifestação Leia mais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove, nos dias 23 e 24 de novembro, o 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal. O evento, que ocorre no Teatro da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, faz parte das ações de comemoração de 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal (PEF/RS). Leia mais
A Secretaria da Fazenda realiza na próxima quarta-feira (1º/11) uma nova rodada de pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. O depósito será destinado a 632 mil famílias cadastradas no programa, que receberão o repasse de R$ 69,8 milhões do governo estadual. Leia mais
A Receita Estadual (RE) inicia, nesta segunda-feira (30), a terceira fase da Operação Varejo Legal. Desta vez, o foco é o setor de supermercados – equipes vão percorrer 919 estabelecimentos de 112 municípios gaúchos ao longo dos próximos dias, visitando os locais e conversando com os donos dos negócios. A previsão é de que ação de fiscalização siga até a próxima quarta-feira (1º). Leia mais
O Estado do Rio Grande do Sul obteve nota “A” na classificação de desempenho feita pelo Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal. Nas análises dos conselheiros finalizadas em outubro, verificou-se que o Estado cumpriu a totalidade das metas acordadas no Plano de Recuperação Fiscal no ano passado. Leia mais
Um morador do Litoral é o vencedor do prêmio principal do sorteio de outubro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), de número 133. Ele receberá uma quantia de R$ 50 mil. Leia mais