Servidores da Receita Estadual (RE) estiveram na Bolívia participando de um encontro
internacional para fortalecer o uso da nota fiscal eletrônica no país. O evento, que
ocorreu neste mês em Santa Cruz de La Sierra, foi promovido pelo Centro
Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), pela Cooperação Norueguesa para
o Desenvolvimento (Norad), pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e
pelo Serviço Nacional de Impostos da Bolívia (SIN).
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As empresas gaúchas com sede em municípios afetados pelas enchentes que pertencem ao
regime de tributação do Simples Nacional poderão prorrogar os recolhimentos com
vencimento em setembro, outubro e novembro. De acordo com a Portaria 100 do Conselho
Gestor do Simples Nacional, a postergação é destinada a contribuintes de cidades
declaradas em situação de calamidade pública.
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Por meio de dispositivo legal que consta no regulamento do Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte (ICMS),
o Rio Grande do Sul isenta, desde 1997, a cobrança do imposto estadual sobre doações de
mercadorias ao governo do Estado e a entidades governamentais e assistenciais que
prestam apoio a vítimas de calamidade pública.
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Uma comitiva formada por secretários e representantes de bancos públicos percorreu, na
quarta-feira (13), empresas do Vale do Taquari afetadas pelas cheias. As visitas ocorreram
nos municípios de Arroio do Meio, Encantado, Roca Sales, Muçum e Lajeado, com foco em
plantas industriais que estão com as atividades paralisadas desde a semana passada.
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A Receita Estadual (RE) esclareceu, nesta terça-feira (12), dúvidas de contribuintes e de
desenvolvedores de soluções tecnológicas sobre a regra de emissão da nota fiscal de forma
automática e integrada ao pagamento. Servidores da Subsecretaria participaram do evento
Vinculação de Pagamentos no Rio Grande do Sul, promovido pela Associação Brasileira de
Tecnologia para o Comércio e Serviços (Afrac).
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O governo do Estado criou a conta SOS Rio Grande do Sul, no Banrisul, para receber
doações em dinheiro daqueles que quiserem ajudar as vítimas das enchentes que atingiram
o Rio Grande do Sul nesta semana. Foi estabelecida uma chave PIX (CNPJ:
92.958.800/0001-38) que já está disponível para que empresas e pessoas físicas possam
repassar qualquer valor de forma segura, em um canal oficial.
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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/9),
mais uma operação de fiscalização voltada ao setor de óticas.
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O governo do Estado apresentou, nesta terça-feira (12/9), iniciativas para auxiliar os micro
e pequenos empreendedores que tiveram seus negócios fortemente afetados pelas
enxurradas da semana passada e para apoiar a recuperação econômica das localidades.
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O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de setembro em comemoração à Semana
Farroupilha. De 14 a 20 de setembro serão três sorteios por dia de R$ 3 mil, além das
premiações tradicionais de R$ 50 (20 sorteios) e de R$ 500 (10 sorteios).
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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual
está iniciando um novo programa de autorregularização.
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