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O Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF-RS), criado oficialmente pela Lei nº 11.930/03, completa 20 anos nesta sexta-feira (23/6). Em comemoração ao aniversário, estão sendo lançados um selo comemorativo e um novo layout para o Boletim Informativo Programa de Integração Tributária (PIT), que teve sua 17ª edição publicada e já está disponível para download no site da Receita Estadual e no site do PEF-RS. Leia mais
A Secretaria da Fazenda promoveu nesta sexta-feira (23), no Espaço Inovação, em formato híbrido, mais uma edição do Workshop de Regularidade Fiscal. Leia mais
A equipe da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) apresentou nesta sexta-feira, 23, o projeto Escola íntegra ao chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e ao adjunto Gustavo Paim. Leia mais
Ingresso de receitas fechou o mês de maio com variação negativa na comparação com o período equivalente de 2022 Leia mais
Transmissões virtuais promovidas pela Receita Estadual aprofundam leitura de informações estratégicas sobre o desempenho de setores produtivos gaúchos Leia mais
O governador Eduardo Leite entregou, nesta quinta-feira (22/6), uma carta aos líderes que discutem a Reforma Tributária nacional com os principais posicionamentos do Estado em relação ao projeto. A reunião, realizada na residência oficial da Presidência da Câmara, em Brasília, contou com a presença de governadores e representantes dos Estados, além do vice-governador Gabriel Souza e da secretária estadual da Fazenda, Pricilla Santana. Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21/06), mais uma operação de fiscalização voltada ao setor de óticas. Com o objetivo de reprimir a fraude fiscal no pagamento de ICMS e a concorrência desleal no segmento, a Operação Affettare IV (que significa “fatiar”, em italiano) tem como alvo um grupo de franquias de artigos óticos presente na cidade de Porto Alegre. Leia mais
A Receita Estadual, em parceria com as entidades representativas e contribuintes do setor de bebidas, estabeleceu uma nova forma de fixação de preços finais ao consumidor (PFC) para o segmento de bebidas frias, que inclui refrigerantes, águas, chás e sucos prontos para consumo, isotônicos, energéticos e cervejas. Leia mais
A mudança promove a evolução no modelo de Substituição Tributária, tornando o processo ainda mais transparente, uniforme, dinâmico e eficiente para o segmento Leia mais
Transmissões online ocorrem nesta quarta-feira (21/06), com a apresentações de indicadores do setor varejista e da indústria de máquinas e equipamentos Leia mais