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Nesta quinta-feira (26/05), conheceremos os novos ganhadores do sorteio mensal do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Em maio, mais de 27 milhões de bilhetes disputarão os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil. O vencedor do prêmio principal receberá R$ 50 mil. Além disso, dez consumidores levarão R$ 5 mil cada, outros 100 receberão R$ 1 mil e mil ganharão uma premiação de R$ 500. Leia mais
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de abril com variação negativa real na comparação com o período equivalente de 2021. Ao todo, foram R$ 4,91 bilhões arrecadados, representando uma queda de 6,1% (R$ 319 milhões) frente ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos). Leia mais
A Receita Estadual deflagrou, nesta sexta-feira (20/5), a Operação Concorrência Leal VII, voltada à notificação de empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamento de dados, deixam de recolher de maneira recorrente o ICMS declarado. A ação ocorre de forma simultânea em Porto Alegre e outros nove municípios do interior do Estado. O valor de ICMS devido aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 44 milhões em dívidas não regularizadas. Leia mais
O governador Ranolfo Vieira Júnior sancionou, nesta quarta-feira (18/5), no Palácio Piratini, o PLC 48/2022, que altera a lei do teto de gastos estadual, aprovado na terça-feira (17/5) pela Assembleia Legislativa. Assim, passados cerca de cem dias desde o deferimento da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), em 28 de janeiro, o Rio Grande do Sul concluiu a elaboração do seu Plano de Recuperação Fiscal (PRF). Leia mais
O projeto de lei complementar que faltava para que o Rio Grande do Sul desse o último passo rumo à etapa de homologação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi aprovado pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (17/5), com 32 votos favoráveis. O projeto de lei faz uma alteração na lei do Teto de Gastos Estadual a fim de atender à recomendação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que analisou toda a legislação necessária para que o Estado possa ingressar no RRF. Leia mais
Tendo atuado na Secretaria da Fazenda de 1994 a 2020, o auditor fiscal da Receita Estadual Carlos Tocchetto retorna à Casa para assumir a presidência do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf). A solenidade de posse se deu nesta sexta-feira (13/5), em evento híbrido, realizado no auditório da Sefaz, com transmissão ao vivo via Internet. Leia mais
A 15ª edição do Plantão Casp - Contabilidade Aplicada ao Setor Público foi sobre Contabilidade Pública: Convergência Normativa e Conformidade. Aproximadamente 70 pessoas, entre servidores da Cage, e contadores convidados de autarquias e fundações, assistiram virtualmente ao primeiro encontro de 2022, realizado em 5 de maio. Leia mais
Até quarta-feira (11/5), mais de 311 mil unidades do Cartão Cidadão do Governo do Estado haviam sido entregues. Porém, mais de 120 mil cartões do programa de justiça tributária que tem o intuito devolver parte do imposto estadual a famílias de baixa renda aguardam para serem retirados no Rio Grande do Sul. Ou seja, cerca de 28% das famílias beneficiárias ainda não estão fazendo uso do Cartão Cidadão. Leia mais
O Relatório Externo do Tesouro do Estado apresenta os principais números do ano de 2021, desafios, medidas adotadas e resultados alcançados no período, além de comparativos a período anterior. O ano de 2021 apresentou um superávit histórico de R$ 3,720 bilhões. Leia mais
Os 198 contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes abrangidos no programa de autorregularização iniciado pela Receita Estadual em abril têm até o dia 15 de maio para regularizarem sua situação com o fisco gaúcho. Após o prazo, aqueles que se não se autorregularizarem ou não apresentarem justificativas válidas para as divergências serão submetidos ao procedimento de ação fiscal, que pode resultar na cobrança do tributo devido, mais juros, multas e, dependendo do caso, até mesmo na exclusão do contribuinte do Simples Nacional. Leia mais