Ainda há 118 cidadãos contemplados no sorteio mensal nº 114 do programa Nota Fiscal
Gaúcha (NFG), referente ao mês de março (realizado em 30/03), que não solicitaram o
resgate dos seus prêmios. Esses consumidores acumulam mais de R$ 63 mil em prêmios
em dinheiro que podem ser resgatados até 3 de julho.
Pelo regulamento do programa, o prazo é de 90 dias para solicitar o resgate após a
homologação do sorteio. Os cidadãos contemplados são comunicados diretamente no
site ou aplicativo do NFG (quando a pessoa acessa sua conta NFG).
Leia mais
Três anos após o lançamento, a agenda Receita 2030 segue registrando avanços e
resultados efetivos para o Estado, fisco, contribuintes e sociedade. O conjunto de 30
iniciativas da Receita Estadual para modernização da administração tributária gaúcha é
considerado decisivo para a superação dos desafios da arrecadação, com reflexos
positivos nas receitas estaduais, viabilizando investimentos e pagamentos em dia. Tudo
isso em decorrência de diversas entregas voltadas à simplificação das obrigações
tributárias, à transformação digital do fisco, à melhoria do ambiente de negócios e ao
desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul.
Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita
Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização relativo a aquisições de
insumos e bens sem destaque do ICMS devido no setor de hospitais. Ao todo, a iniciativa
abrange 93 estabelecimentos e os valores devidos aos cofres públicos totalizam cerca de
R$ 11,7 milhões.
Leia mais
O Tesouro do Estado apresentou, nesta quinta-feira (9/6), a 13ª edição do Relatório da
Dívida Pública do Rio Grande do Sul, documento que disponibiliza todas as informações
da composição e gestão do processo, com os esclarecimentos técnicos da sua evolução e
principais números.
Leia mais
Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-
tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as
operações envolvendo oito grupos de mercadorias. A medida consta no Decreto Nº
56.541, publicado no Diário Oficial de 9 de junho, e é válida a partir de 1º de julho de
2022. Os setores e grupos de produtos abrangidos são os pneumáticos de bicicletas,
aparelhos celulares, produtos eletrônicos, artefatos de uso doméstico, ferramentas,
artigos de papelaria, materiais elétricos e máquinas e aparelhos mecânicos.
Leia mais
Cerca de um mês após atingir a marca de 2,3 milhões de cidadãos cadastrados, o Programa
Nota Fiscal Gaúcha (NFG) tem mais um motivo para celebrar: a chegada aos 2,4 milhões
de cadastrados. Ou seja, em um mês, 100 mil novos participantes estão pedindo nota
fiscal, com inclusão do CPF, assim exercendo a cidadania fiscal e garantindo uma série de
benefícios.
Leia mais
De janeiro a abril, as contas públicas do Estado acumularam um resultado orçamentário
positivo de R$ 4,1 bilhões, o dobro do registrado no mesmo período de 2021. Esse
resultado deve-se às reformas estruturais aprovadas de 2019 a 2021, aos efeitos das
privatizações, à regularização da dívida com a União, ao rígido controle de despesas e à
recuperação da atividade econômica. Nos primeiros quatro meses do ano, a receita do
Estado foi de R$ 23,9 bilhões, incluindo o ingresso de R$ 955,2 milhões da privatização
da Sulgás, enquanto a despesa apresentou queda de R$ 127 milhões em relação ao ano
passado, chegando a R$ 19,8 bilhões.
Leia mais
O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de junho em comemoração à ao Dia dos
Namorados. De 6 a 12 de outubro serão três sorteios por dia de R$ 3 mil, além de 10
prêmios diários de R$ 500 e 30 prêmios diários de R$ 50. Nesse período serão ao todo 43
prêmios instantâneos por dia para quem participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
Leia mais
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e
outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita
Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC
Autorregularização) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial de Supermercados
(GES Super), está iniciando uma nova fase do programa de autorregularização
abrangendo o setor supermercadista. A iniciativa tem como foco a comercialização de
mercadorias por supermercados e padarias sem destaque de ICMS nos documentos
fiscais que acobertam essas operações.
Leia mais
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de hoje (2/6), a 15ª fase da
Operação Polimeria. O alvo da ação, que visa reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS,
é um grupo de empresas que atua no ramo da produção de artefatos de borracha.
Leia mais
