O local de entrega do Cartão Cidadão Devolve ICMS para moradores de Sapucaia do Sul foi
alterado. A partir desta segunda-feira (03/05), o atendimento passa a ser feito no Banrisul
na agência localizada na Rua Prof. Brochado da Rocha, 365.
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Compreendendo a situação de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul, a Receita Estadual
informa que os veículos que levam doações a atingidos pelas enchentes não estão sendo
retidos nos postos fiscais na divisa com Santa Catarina.
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Se você deseja fazer uma doação para apoiar as vítimas das enchentes no Rio Grande do
Sul, saiba que existem maneiras de fazê-la com isenção do ITCD (Imposto sobre
Transmissão Causa Mortis e Doação).
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Devido às fortes chuvas que causaram estragos em diversas cidades do Rio Grande do Sul,
a central de atendimento da Receita Estadual e do Devolve ICMS, 0800 541 2323, está
temporariamente indisponível. Isso ocorre pois a empresa de telefonia que presta o
atendimento está com danos físicos em sua estrutura.
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Sete pessoas que foram premiadas no sorteio 136 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG),
referente ao mês de janeiro, precisam ficar atentas: o prazo para solicitar o resgate
termina no próximo domingo (5). Depois dessa data, elas perderão o direito de receber os
valores.
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O Receita da Sorte vai distribuir mais de R$ 765 mil em prêmios aos consumidores inscritos
no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até fim de maio. Neste mês, a modalidade de premiação
instantânea do programa terá o acréscimo de sorteios especiais de Dia das Mães, que
ocorrerão na semana que antecede a data comemorativa, de 6 a 12 de maio.
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O governo do Estado, em entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira (30/4),
anunciou que a alternativa à recomposição das receitas nos próximos anos será feita
através da revisão de benefícios fiscais, com início parcial nesta quarta-feira (1°/5), e de
outras medidas que começarão a vigorar em janeiro de 2025.
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A partir desta quarta-feira (1º), começa a valer, de forma gradual, a obrigatoriedade da
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para
alguns grupos de produtores rurais, em substituição ao modelo 4 da Nota Fiscal, a
chamada Nota Fiscal do Produtor. A adoção da medida foi definida pelo Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz) no último dia 25 e vale para todo o país,
alterando o processo de documentação fiscal para a circulação de mercadorias no setor
agropecuário.
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Em mais um movimento para reforçar a transparência fiscal, a Receita Estadual do Rio
Grande do Sul está publicando as informações de desonerações fiscais individuais por
empresa em seu portal de transparência - o Receita Dados.
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Na quarta-feira (1º/5) não haverá entregas dos cartões do Cartão do Devolve ICMS. Por
conta do feriado do Dia do Trabalhador, o serviço de retirada estará suspenso no prédio do
antigo Tudo Fácil em Porto Alegre (Borges de Medeiros, 521) e nas agências do Banrisul
nas demais cidades do Estado durante a quarta-feira e retornam na quinta-feira (2/5).
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